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Artigos e notícias jurídicas.
Meios atípicos de execução são o tema do STJ No Seu Dia desta semana
Um cenário bastante comum: de um lado, um credor que quer receber e, do outro, um devedor que não se dispõe a pagar voluntariamente. O que fazer? Em casos assim, há a possibilidade de se aplicarem meios atípicos de...
Giro AASP: confira novidades do TRT-20, TJSP e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: TRT-3...
Pedido de vista interrompe julgamento sobre paródia de música em propaganda eleitoral
Um pedido de vista do ministro Raul Araújo interrompeu, nesta quarta-feira (9), o julgamento de embargos de divergência no qual a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa se a alteração de...
Portaria RIBP-Nuar nº 180, de 4 de fevereiro de 2022
Estabelece a escala de juiz distribuidor para o Fórum Federal de Ribeirão Preto, no período de fevereiro a maio de 2022. Mês – Ano Mm. Juiz Fevereiro – 2022 Dr. Ricardo Gonçalves de Castro China Março –...
Ao afastar prescrição de direito, tribunal pode analisar mérito da causa se considerar as provas suficientes
Com base nas disposições do artigo 1.013, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil de 2015 e na teoria da causa madura, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de...
Portaria RIBP-NUAR n° 174, de 4 de fevereiro de 2022
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: 11/2 a 18/2/2022 2ª Vara Federal Juiz: Ricardo Gonçalves de Castro China As...
Presidente do STJ participa do lançamento da versão 2.2 do Processo Judicial Eletrônico
Durante o lançamento da versão 2.2 do Processo Judicial Eletrônico (PJe), nesta terça-feira (8), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, afirmou que ela dá início a uma nova...
Giro AASP: notícias do TJMG, TJSC e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
Ministro Humberto Martins participa de seminário do CNJ sobre saúde de servidores e magistrados
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (7) da abertura do 4º Seminário Nacional sobre a Saúde dos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, evento...
Giro AASP: confira novidades do TRF-1, TRT-3 e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
Reconhecimento de pessoas: um campo fértil para o erro judicial
rn Usando toucas ninja, que deixam apenas os olhosrnde fora, dois indivíduos armados tentam roubar a carga de um caminhão. Um dosrncondutores do veículo, após assistir às imagens de outro roubo, declara não terrndúvidas...
Ministros do STJ prestigiam posse da nova gestão do Tribunal de Justiça da Bahia
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou por videoconferência, nesta sexta-feira (4), da cerimônia de posse da nova mesa diretora do Tribunal de...