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Artigos e notícias jurídicas.
PORTARIA FRAN-NUAR Nº 145, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
Estabelece a Escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para os períodos que seguem: 4/2 a 11/2/2022 Juizado Especial Federal de Franca Juiz:...
Segunda e Terceira Seções transferem julgamentos do dia 24 para 23 de fevereiro
A Segunda e a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informam que as sessões de julgamento previstas para 24 de fevereiro foram antecipadas para o dia 23, às 14h, quando serão analisados processos em mesa,...
Justiça 4.0 completa um ano com avanços na inovação tecnológica do Judiciário
Tornar a prestação de serviços judiciários mais eficiente, eficaz e acessível à sociedade, otimizando a gestão processual: essa é uma das premissas do Programa Justiça 4.0, que completou um ano em...
PORTARIA RIBP-NUAR Nº 172, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: 4/2 a 11/2/2022 4ª Vara Federal Juiz: Augusto Martinez Perez As...
Pleno mantém sessões de julgamento virtuais até o fim de março
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu manter até 31 de março o regime de trabalho híbrido e a realização das sessões de julgamento por videoconferência.Reunido nesta...
STJ suspende decisão e permite descredenciamento de centro universitário na região metropolitana de Florianópolis
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que interrompeu o processo de descredenciamento do Centro...
PORTARIA PRUD-DSUJ Nº 141, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.
Retifica a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: 31/1 a 4/2/2022 – 1ª Vara Federal de Presidente Prudente – Juiz: Phelipe Vicente de Paula Cardoso;...
Pauta de 2022 reúne casos de repercussão nacional e repetitivos com impacto em milhares de processos
Neste ano, o Tribunal da Cidadania renovará o seu compromisso constitucional como corte de precedentes, buscando oferecer uniformidade e segurança aos jurisdicionados quanto à aplicação da legislação federal. Com...
Mantidas medidas cautelares contra policiais civis acusados de integrar organização criminosa no Ceará
O ministro Jorge Mussi, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência, indeferiu pedidos liminares formulados por três policiais civis para que fossem revogadas medidas cautelares de afastamento...
Jorge Mussi designa vara de falências de São Paulo para decidir sobre execução trabalhista contra a Livraria Cultura
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, suspendeu execução contra a Livraria Cultura em trâmite na Justiça do Trabalho do Ceará e...
Giro AASP: notícias do STJ, TRF-1 e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos judiciários brasileiros. Estes são os destaques do dia: TRT-4 –...
Réu apontado como líder do PCC continua preso por suposto esquema comandado do Paraguai
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou a análise de habeas corpus em que a defesa de um dos supostos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC), preso...