NOTÍCIAS
Últimas notícias
Artigos e notícias jurídicas.
Estados organizam dinâmicas permanentes de emissão de documentos a pessoas egressas
Incentivados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), gestores públicos locais têm desenvolvido procedimentos e fluxos para a emissão de documentação civil a pessoas pré-egressas do sistema penal a partir do Sistema...
STJ chega a 916 mil decisões desde o início do trabalho remoto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 916.855 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada desde 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19.Entre o...
TJDFT – Salas passivas de videoconferência ampliam atendimento e promovem inclusão digital
A pandemia da Covid-19 criou novos desafios e exigiu a remodelagem da prestação jurisdicional, não apenas com foco na produtividade ou na redução do tempo de tramitação do processo, mas, principalmente, no acesso...
STJ promove manutenções na rede tecnológica no mês de julho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, durante todo o mês de julho, serão realizadas manutenções no ambiente computacional da corte, para o aprimoramento dos produtos e serviços tecnológicos. Com isso,...
TRT-2 reverte multa por litigância de má-fé aplicada por erro de informação na petição inicial
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região reverteu condenação por litigância de má-fé aplicada em sentença de 1º grau por erro na informação de que o contrato de trabalho havia sido firmado antes da...
Enfam e CNJ estreiam programa de especialização na área penal e prisional
Estão abertas as inscrições para o curso de especialização Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional, o primeiro da modalidade oferecido pela Escola Nacional de Formação e...
Questões jurídicas estão na base do racismo estrutural e precisam ser enfrentadas, diz Benedito Gonçalves no Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável
No encerramento do VIII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves trouxe aos participantes reflexões sobre a...
TRT-5 – Audiências e atendimento no TRT5 permanecem remotos em julho
A Portaria Conjunta GP/CR TRT5 6/2021, da Presidência e da Corregedoria, publicada no Diário da Justiça do Trabalho do dia 29 de junho de 2021, mantém o trabalho remoto como forma preferencial de realização das atividades...
Músicos da Legião Urbana mantêm direito de uso da marca em apresentações artísticas
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, negou nesta terça-feira (29) recurso especial da empresa "Legião Urbana Produções Artísticas", que buscava a rescisão de sentença...
TRF-1 – DECISÃO: Mandado de segurança contra empresa pública deve ser julgado pela justiça de onde fica a sede da autoridade impetrada
A Primeira Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu conflito de competência e decidiu que a 7ª Vara do Distrito Federal é o juízo competente para julgar mandado de segurança proposto...
Novo livro do ministro Luis Felipe Salomão consolida normas e jurisprudência relativas a recuperação e falência de empresas
Com a coordenação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, a editora Atlas lançou o livro Recuperação de Empresas e Falência: Diálogos entre a Doutrina e a...
Até que a morte os separe e a moradia permaneça: o direito real de habitação na visão do STJ
Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito real de habitação tem como finalidade principal garantir o direito constitucional à moradia ao cônjuge sobrevivente, tanto no casamento como na união...