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Artigos e notícias jurídicas.
Mantida prisão de réu acusado de integrar grupo que praticava “golpe do motoboy”
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu pedido de liberdade apresentado pela defesa de um homem preso em São Paulo por, supostamente, fazer parte de um grupo que...
Giro AASP: notícias do TRT-2, TJMA e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos judiciários brasileiros. Estes são os destaques do dia: TRT-2 – Em...
Negado pedido de suspensão da pena de ex-deputado condenado por desvios na Assembleia Legislativa do Amapá
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu a liminar pleiteada pelo ex-deputado estadual Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro, do Amapá, para suspender o início...
PORTARIA RIBP-NUAR Nº 170, de 15 de dezembro de 2021.
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: 21.01.2022 a 28.01.2022 7ª Vara Federal Juiz: Roberto Modesto Jeuken As...
Mantida fiança para suspeito de envolvimento com grupo que furtava combustível de oleodutos da Petrobras
Por não vislumbrar flagrante ilegalidade que justifique o deferimento de liminar durante o regime de plantão judiciário, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou o pedido da defesa para reformar...
TRF-3 divulga calendário de Inspeção Geral Ordinária para 2022
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) publicou a Portaria CJF3R nº 501, de 21 de dezembro de 2021, divulgando o calendário de Inspeções Gerais Ordinárias para o ano de 2022. As inspeções...
Ministro Jorge Mussi assume presidência do STJ até 31 de janeiro
Começou neste sábado (15) o período em que o ministro Jorge Mussi exercerá a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), durante as férias forenses.Até o final do mês, o presidente da corte, ministro...
Mulher acusada de se passar por advogada para dar golpe imobiliário em Campinas (SP) continua presa
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu a análise de habeas corpus impetrado para revogar a prisão preventiva de uma mulher acusada pela prática dos crimes de estelionato, falsidade...
Correições do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Foro Regional do Ipiranga – Comarca da Capital A Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) divulgou o edital de Correição Geral Ordinária, a ser realizada nas unidades cartorárias...
Jornada de Direito Civil recebe propostas até 7 de março
As propostas de enunciados a serem analisadas na IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 e da instituição da Jornada de Direito Civil devem ser encaminhadas...
PORTARIA Nº 02/2022-COOR/CÍVEL
ALTERA a escala de plantão judiciário semanal para o Fórum Federal Cível de São Paulo/SP nos períodos abaixo especificados, permanecendo os demais inalterados: 15/04 a 22/04/2022 – Juíza: ROSANA FERRI 22/04...
Presidente do STJ nega prisão domiciliar a empresário acusado de fraudes com criptomoedas
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta quarta-feira (12) o pedido para converter em domiciliar a prisão preventiva do empresário Michael de Souza Magno, denunciado no âmbito da...