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Artigos e notícias jurídicas.
Os amigos da corte: requisitos para admissão, funções e limites, segundo a jurisprudência do STJ
Amicus curiae (amigo da corte) é uma expressão latina utilizada para designar o terceiro que ingressa no processo com a função de fornecer subsídios ao órgão julgador. Com o Código de Processo Civil...
Nota Oficial
O Superior Tribunal de Justiça vem a público expressar sua preocupação com o pedido de impeachment apresentado contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no pleno exercício de suas...
Especialistas discutem fortalecimento do IRDR no sistema de precedentes do CPC/2015
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou nesta sexta-feira (20) um webinário sobre o panorama atual da aplicação do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) – instituto processual previsto nos artigos...
Portaria PRUD-DSUJ nº 110, de 17 de agosto de 2021.
RETIFICA a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: 20/08/2021 a 27/08/2021 5ª Vara Federal de Presidente Prudente O plantão será realizado no Fórum...
Magistrados da 2ª Região participam de evento internacional sobre Justiça Restaurativa*
O Conselho da Justiça Federal (CJF) promoveu no dia 19 de agosto o evento internacional “Justiça Restaurativa na Justiça Federal”. O encontro virtual, promovido pelo CJF, por intermédio do Centro de Estudos Judiciários...
Presidente do STJ e autoridades do Judiciário participam de evento internacional sobre Justiça Restaurativa
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, na manhã desta quinta-feira (19), da abertura do evento internacional Justiça Restaurativa na...
TJES – Conselho nacional de justiça confirma integração de comarcas no espírito santo
Com a participação do presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, julgamento foi finalizado nesta terça-feira (17/8) Após intensa deliberação, terminou...
TJ-RJ determina pagamento de adicional noturno a policiais civis
Desembargadora determinou o pagamento de adicional noturno em 20% do salário do servidor Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo 19 de agosto de 2021 A ausência de iniciativa legislativa não tem o condão de constituir um entrave à incidência das normas protetoras dos...
Revista apresenta as realizações do primeiro ano da atual gestão do STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, lançou nesta quarta-feira (18) a revista Prestando Contas: Tribunal da Cidadania – Ano I, que reúne as principais iniciativas desenvolvidas pela...
TJCE retoma depoimentos especiais em comarcas do Interior após redução dos casos da Covid-19 no Estado
Após o retorno de alguns serviços presenciais autorizados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em decorrência da diminuição dos casos de Covid-19 no Estado, comarcas do Interior de entrância final agendaram a...
Receita Federal e Associação dos Registradores de Pessoas Naturais participam do Programa Interfaces Cidadãs
Na última segunda-feira, 16 de agosto, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realizou o segundo encontro do Programa Interfaces Cidadãs, junto ao Município de Maricá(RJ), que firmou parceria, por meio do Núcleo...
Ministro Humberto Martins participa de lançamento de obra sobre os cinco anos do CPC
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta terça-feira (17), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do lançamento de uma coletânea de artigos sobre o impacto...