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Artigos e notícias jurídicas.
Ministra Laurita Vaz completa duas décadas de STJ
Neste sábado (26), a ministra Laurita Vaz completa 20 anos de atividades no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Natural de Goiás, teve longa carreira no Ministério Público antes de chegar ao Tribunal da Cidadania, em junho de...
TJSC – Retorno gradual do PJSC vai obedecer ao mapa de risco semanal do Governo do Estado
Para atender parte da sociedade que tem dificuldade de acesso à internet e para cumprir atos que necessariamente são presenciais, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) publicou a Resolução Conjunta GP/CGJ n. 17, que...
Matérias especiais de domingo agora também podem ser ouvidas em podcast
As matérias especiais de domingo, publicadas no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), agora também podem ser acessadas em formato de podcast, nas principais plataformas de streaming de áudio.A redação do...
TRT-24 (MS) – Portaria define regime de trabalho a partir de 28 de junho na 24ª Região
O TRT/MS publicou, nessa quinta-feira (24), a Portaria TRT/GP Nº 35/2021, que sucede e revoga a Resolução Administrativa 69/2021 para estabelecer o regime diferenciado de trabalho das unidades administrativas e judiciárias da...
Em evento sobre 5G, presidente do STJ diz que nova tecnologia vai revolucionar a forma de operar o direito
"Para não se tornar obsoleta, a função jurisdicional precisa acompanhar as mudanças para que se torne eficaz", declarou nesta quinta-feira (24) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça...
Fase de transição em São Paulo é prorrogada até 15 de julho
A cidade de São Paulo continuará em fase de transição até 15 de julho. A atualização do Plano São Paulo foi feita nesta quarta-feira (23), durante entrevista coletiva no Palácio dos...
Ministro Humberto Martins participa de solenidade em homenagem a ex-presidentes da Ajufe
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta quarta-feira (23) da solenidade de aposição das fotos dos ex-presidentes da Associação dos...
TJRO – Corregedoria altera capítulo das Diretrizes sobre mediação e conciliação extrajudicial
Os serviços de mediação ou conciliação extrajudicial podem solucionar diversos problemas, desde conflitos por dívidas até divórcios A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO) alterou o...
Operação Faroeste: relator substitui prisão preventiva de desembargadora do TJBA por outras medidas cautelares
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes revogou a prisão preventiva de uma desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) investigada na Operação Faroeste – que apura esquema de venda de...
TRT-21 inicia retomada das atividades presenciais
Após reunião de avaliação realizada na tarde de ontem (21), entre a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e o Comitê Permanente de Avaliação de Medidas Preventivas em...
Ministro Humberto Martins participa de evento que discute direito dos refugiados no Brasil
Durante participação no II Congresso Pernambucano de Direito dos Refugiados, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, destacou nesta segunda-feira (21) os inúmeros obstáculos para o tratamento...
Definições do STJ sobre cabimento, legitimidade e outras questões do mandado de segurança
Segunda classe processual listada na Constituição Federal entre as competências do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o mandado de segurança é uma ação para a tutela de...