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Artigos e notícias jurídicas.
Giro AASP: confira novidades do TRT-4, TRT-10 e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre cabimento de agravo interno
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 183 de Jurisprudência em Teses, com o tema Agravo Interno II. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses.A...
Portaria PRUD-DSUJ Nº 137, de 10 de janeiro de 2022.
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: 14/1 a 21/1/2022 2ª Vara Federal de Presidente Prudente Cláudio de Paula dos Santos O...
Presidente do STJ nega pedido de liberdade para policial acusado de tráfico de drogas
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o habeas corpus que pedia a liberdade de policial militar preso preventivamente na Operação Guilhotina, deflagrada pela Polícia Civil do Amazonas...
ESCALA DE PLANTÃO SEMANAL Nº 8260942/2021
Subseções De Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos Estabelece a escala do plantão judiciário semanal, do Exercício de 2022, do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e...
Acusado de integrar organização atuante no tráfico interestadual de armas e drogas continuará preso
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o habeas corpus impetrado para revogar a prisão preventiva de um homem denunciado por integrar suposta organização criminosa voltada para o...
Acusado de chefiar tráfico na fronteira com a Bolívia não consegue prisão domiciliar
Por não vislumbrar flagrante ilegalidade que justifique o deferimento de liminar durante o regime de plantão judiciário, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou o pedido de prisão...
Casal acusado de fazer abortos clandestinos no Rio e no Amazonas continua preso
Um médico e sua esposa, presos preventivamente sob a acusação de realizar abortos em uma clínica clandestina no município do Rio de Janeiro, tiveram habeas corpus indeferido pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça...
Giro AASP: notícias do STJ, TRF-4 e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos judiciários brasileiros. Estes são os destaques do dia: STJ –...
Mantido sequestro de renda de Guarujá (SP) por falta de depósitos para precatórios
O Município de Guarujá não conseguiu suspender o sequestro de R$ 41,4 milhões em rendas públicas motivado pela insuficiência de depósitos para o pagamento de precatórios correspondentes ao exercício de...
Giro AASP: confira novidades do TRT-11, STJ e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
Redes de informática e telefonia do STJ passam por manutenção no próximo fim de semana
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que será realizada manutenção em sua infraestrutura tecnológica no próximo fim de semana (sábado, dia 8, e domingo, 9).Com isso, ficarão indisponíveis: Central...