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Artigos e notícias jurídicas.
CJF lançará Sistema de Certidão Unificada da Justiça Federal no Encontro Nacional das Seções Judiciárias*
O encontro acontecerá em junho na sede do Conselho, em Brasília (DF) O Conselho da Justiça Federal (CJF) promoverá, nos dias 27 e 28 de junho, o Encontro Nacional das Seções Judiciárias. O evento acontecerá...
Prazos processuais civis ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho
Prazos processuais civis ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho
Portaria Prud-DSUJ nº 307, de 17 de junho de 2024
Retifica a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: PeríodoVara plantonistaJuiz plantonista21/6/2024 a 26/6/20242ª Vara Federal de Presidente PrudenteFlademir...
JFES recebe visita da corregedora regional da Justiça Federal da 2ª Região nos dias 27 e 28/6 e 8/7*
Servidores do setor de correições da Corregedoria Regional da 2ª Região estão na JFES para acompanhar a correição nos juízos cíveis, criminais e juizados especiais A corregedora regional da...
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre conclusão antecipada do ensino médio
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre conclusão antecipada do ensino médio
AASP participa da 2.520ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB-SP
Na manhã desta segunda-feira (24/6), a AASP, representada pelo Presidente André Almeida Garcia, participou da 2.520ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB-SP, realizada na sede da Seccional. Compuseram a mesa de trabalhos a...
Princípio da precaução: a obrigação de proteger o meio ambiente mesmo quando o dano é incerto
Consagrado na Rio 92, o princípio da precaução dispõe que a falta de certeza absoluta sobre o dano ambiental não é justificativa para que não se adotem as medidas preventivas necessárias.
TJSP anuncia manutenção e indisponibilidade do SAJ
Neste sábado (dia 22) às 23h59 até domingo (dia 23) às 6h, o sistema judicial relativo ao 1º e 2º Graus e Colégio Recursal (e-SAJ, SAJs PG, SG e CR) ficará indisponível para manutenção...
Mês do Orgulho: JFRJ promove webinário sobre o papel do Judiciário na garantia de direitos da comunidade LGBT+
A JFRJ promoverá o webinário “Ações do Judiciário contra a discriminação: garantia aos direitos da comunidade LGBT+”, na próxima terça-feira, dia 25/06, às 16h30. O evento, uma...
STJ suspende liminar que permitiu extração de madeira em áreas de propriedade do Paraná
STJ suspende liminar que permitiu extração de madeira em áreas de propriedade do Paraná
Marco Antonio Araujo Junior aborda os limites do marketing jurídico e das redes sociais durante painel de encerramento do 22º Simpósio Regional
Painel de encerramento contou com a presença da Vice-Presidente da Associação, Renata Castello Branco Mariz de Oliveira. O último painel do 22º Simpósio Regional da AASP contou com a participação de Marco...
TRF2 veta uso de dados obtidos em busca e apreensão de equipamentos eletrônicos de ex-prefeita de Campos dos Goytacazes
A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), por unanimidade, decidiu que não podem ser usadas provas obtidas em dispositivos eletrônicos apreendidos da ex-governadora Rosinha Garotinho. A busca e...