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Artigos e notícias jurídicas.
Enfam promove palestras sobre desafios da Justiça em áreas de fronteira
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Brasilwashing: o País do Carnaval, da Amazônia e das Contradições Ocultas
Autora: Vanessa Regina Andreatta Data de produção: 24/09/2025 O termo Brasilwashing, foi cunhado pela jornalista Néli Pereira em 2024, e surge no direito ambiental internacional como uma adaptação ao conceito...
Dez anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência: o STJ e a luta pela superação de limites e preconceitos
Baseada na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a Lei 13.146/2015 trouxe avanços importantes para promover a inclusão social dessa parte da população.
30 anos da Lei dos Juizados Especiais: confira a playlist do STJ sobre o tema
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AASP recebe Comissão dos Acadêmicos de Direito da OAB-SP para visita em sua sede
Na tarde desta sexta-feira (26/9), a AASP recebeu a Comissão dos Acadêmicos de Direito da OAB-SP, representada por seu Presidente, Aleksander Mendes Zakimi, e pela Coordenadora, Sandra Pereira Paulino Tolentino, para uma visita monitorada em sua sede no...
Relator flexibiliza cautelares contra prefeito de São Bernardo do Campo (SP), mas mantém afastamento
Relator flexibiliza cautelares contra prefeito de São Bernardo do Campo (SP), mas mantém afastamento
AASP se reúne com o Delegado-Geral da Polícia Civil
Nesta quinta-feira (25/9), a AASP, representada por sua Presidente, Renata Castello Branco Mariz de Oliveira, participou de reunião com o Delegado-Geral da Polícia Civil, Artur Dian. O encontro foi realizado na sede da Delegacia-Geral de...
Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre a atuação criminal nos tribunais superiores
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Portaria Prud-DSUJ nº 393, de 22 de setembro de 2025
Portaria estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: PeríodoVara plantonistaJuiz plantonista26/9/2025 a 3/10/20252ª Vara Federal de Presidente...
STJ Notícias mostra acordo do Cejusc que garantiu indenização milionária à família de cadete
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Inteligência Artificial e Novas Tecnologias no Direito é tema de lançamento da Revista da AASP
A Inteligência Artificial no Direito não é mais uma realidade do futuro, mas sim realidade presente e em constante transformação. Lançada na noite desta terça-feira (23/9), na Unidade Jardim Paulista, a histórica...
2º Simpósio Pessoa Idosa e Justiça acontece em 1º de outubro no STJ
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