Últimas notícias

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ­ STF...

Tribunal indefere pedido de liberdade para mulher acusada de fraude alimentícia

Estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para o período que segue:   PeríodoMM. Juiz FederalSubseção/Vara...

STJ completa o número de 100 juízes temporários convocados e promove treinamento para auxiliar colegiados penais

Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os Magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina conforme segue:   PeríodoVara de...

STJ começa a receber pedidos de credenciamento de conciliadores e mediadores

Assim como em toda área de atuação, há determinado momento da jornada em que é preciso escolher entre uma contratação sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou empreender. ­ É...

Operação Terra Fértil: negada prisão domiciliar para suspeito de lavar dinheiro do tráfico internacional

Primeira Seção cancela todas as teses em abstrato estabelecidas no IAC 14

Toda sexta, uma nova edição no canal do tribunal no YouTube

STJ suspende novamente decisão que obrigava mais de 40 famílias a deixarem assentamento em Macaé (RJ)

Em celebração às mais de três décadas do Código de Defesa do Consumidor (CDC), especialistas debateram sobre a importância dessa norma na proteção das relações de compra e venda, visando sempre...