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Artigos e notícias jurídicas.
TRT-24 – Portaria define regime de trabalho a partir de 14 de junho na 24ª Região
O TRT/MS publicou nessa sexta-feira (11) a Portaria TRT/GP Nº 33/2021, que autoriza audiências e atendimentos apenas por meios telepresenciais a partir de 14 de junho. A portaria revisa e reúne, em um único normativo, o regime...
Ministros do STJ são homenageados com medalha da Ordem do Mérito da Defesa
O presidente Jair Bolsonaro – na qualidade de grão-mestre da Ordem do Mérito da Defesa – agraciou os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo e Ribeiro Dantas com a medalha da Ordem do Mérito da...
TRF4 adere à Plataforma Digital do Poder Judiciário e buscará automação de ações previdenciárias
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aderiu ao termo de cooperação técnica celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) sobre a implantação e o...
Ministro Humberto Martins prestigia encontro virtual entre presidentes dos TREs do Sudeste
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, discursou nesta quarta-feira (9) durante a abertura do 1º Encontro Virtual dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais da...
TRT-5 – Sistemas da Caixa voltam a funcionar e emissão de alvarás já pode ser feita
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) informa que a Caixa Econômica Federal resolveu o problema em seus sistemas e a emissão de alvarás para aquele banco se encontra disponível. The post...
Democratizar acesso é um dos grandes desafios da Justiça, diz presidente do STJ em palestra a estudantes
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta terça-feira (8) que a democratização do acesso à Justiça é um dos principais...
Tribunal disponibiliza links para certificação do acompanhamento de sessões
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornecerá certificados para quem acompanhar, pelo canal da corte no YouTube, as sessões das turmas e das seções especializadas na terça (8) e quarta-feira (9) desta semana, respectivamente....
TJRS – Plantão do Registro Civil das Pessoas Naturais na CAF terá atendimento 24 horas a partir do dia 2/8
O atendimento do plantão do Registro Civil das Pessoas Naturais, na Central de Atendimento Funerário de Porto Alegre (CAF-POA), ocorrerá em período integral, todos os dias, durante 24 horas. A determinação é do Juiz...
Limitações legais impedem STJ de analisar situação de famílias desalojadas em São Caetano do Sul (SP)
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, considerou incabível o pedido ajuizado por duas parlamentares para restabelecer liminar que obrigava a prefeitura de São Caetano do Sul (SP) a transferir em 24 horas,...
Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado neste sábado, 5 de junho
Como ocorre há 49 anos, o Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado neste dia 5 de junho. A data não perde a relevância e tem servido como...
CNJ – Tecnologia é alternativa à suspensão de prazos processuais
Os tribunais só devem suspender os prazos processuais em caso de extrema necessidade e impossibilidade absoluta de locomoção nas regiões em que operam, dando preferência ao uso do Balcão Virtual enquanto perdurar a pandemia da...
Informativo de Jurisprudência destaca fixação da guarda compartilhada e pedido de gratuidade de justiça
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 698 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo informativo destaca o julgamento da Terceira Turma que, por unanimidade,...