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Artigos e notícias jurídicas.
STJ lança segunda edição do periódico Arte no Tribunal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a Edição 2 do periódico virtual Arte no Tribunal. O trabalho, desenvolvido pela Coordenadoria de Memória e Cultura (CULT) da Secretaria de Documentação (SED) do...
STJ – Primeira Seção reafirma tese sobre auxílio-reclusão de desempregado preso, válida até MP de 2019
Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a tese definida no Tema 896 dos recursos repetitivos, segundo a qual, para a concessão do auxílio-reclusão, o critério de renda...
Mantida prisão preventiva de filho da deputada Flordelis acusado de falsificar versão do crime
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu nesta quarta-feira (28) o pedido de liminar para revogar a prisão preventiva de Adriano dos Santos Rodrigues, um dos...
TJAL cria Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas
Novo órgão terá função tanto de Núcleo de Gerenciamento de Precedentes quanto de Núcleo de Ações Coletiva O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) instituiu o Núcleo de Gerenciamento de...
Mantida prisão preventiva da mulher do policial Ronnie Lessa, acusada de importação ilegal de material bélico
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu habeas corpus impetrado pela defesa de Elaine Figueiredo Lessa, presa sob a acusação de tentar importar material...
CSJT – Presidente do CSJT suspende ato sobre procedimentos de videogravação de audiências na Justiça do Trabalho
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, assinou, nesta quarta-feira (21/7), o Ato CSJT.GP.SG.SETIC Nº 65/2021, que suspende os efeitos do Ato CSJT...
Tribunal chega a 925 mil decisões desde o início do trabalho remoto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 925.503 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19.Entre o...
PORTARIA RIBP-NUAR Nº 120, DE 02 DE JUNHO DE 2021.
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: 30/7/2021 a 6/8/2021 2ª Vara Gabinete – Juizado Especial Federal As...
Ministro Humberto Martins participa da posse virtual de desembargadores no TRE-AL
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta sexta-feira (23) da solenidade virtual de posse dos desembargadores Hermann de Almeida Melo e Milton...
Tribunal do Maranhão atualiza regras para mudança de nome de pessoas trans
Pessoas transgênero, maiores de 18 anos, poderão requerer pessoalmente ao Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais no Maranhão a alteração e averbação do prenome e do gênero no registro de nascimento ou...
STJ solicita informações ao Ministério da Saúde antes de decidir sobre pedido de mais vacinas para o DF
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, mandou notificar o Ministério da Saúde para que preste informações sobre a situação da...
TJSP – Projeto Piloto da funcionalidade Publicação Automática
COMUNICADO CONJUNTO Nº 1546/2021 (Processo CPA 2008/91546) A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância, que a...