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Artigos e notícias jurídicas.
Ministro Luis Felipe Salomão participa do seminário sobre solução pacífica de conflitos
Na próxima sexta-feira (23), será realizado o Seminário Em Busca de Paz, que contará com a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão. O encontro, promovido pela...
STJ promove a 6ª Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário no dia 16 de agosto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 6ª Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário. O evento acontece no dia 16 de agosto, da 10h...
Presidente do STJ afasta prisão que não respeitou entendimento do STF sobre presunção de inocência
Em decisão nesta sexta-feira (16), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu liberdade a um homem que teve mandado de prisão expedido contra si após ser condenado em segunda instância por...
SENHOR DO BONFIM: CENTRAL DE MANDADOS DA COMARCA COMEÇA A FUNCIONAR NESTA SEGUNDA-FEIRA (19)
Localizada a 384 quilômetros de Salvador, a Comarca de Senhor do Bonfim, nesta segunda-feira (19), tem o funcionamento da sua Central de Mandados iniciado. A Central funciona na sala dos oficiais de justiça, no fórum local, localizado na Av....
Negada liminar para garantir regime aberto a técnico de enfermagem condenado por torturar idoso
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido de liminar em habeas corpus para um técnico de enfermagem condenado a quatro anos, dez meses e dez dias de reclusão, em regime semiaberto, por torturar um...
Mantida prisão de empresário condenado por fraudes previdenciárias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu habeas corpus impetrado em favor de um empresário condenado por fraudes previdenciárias.Nos autos de revisão criminal, a defesa do empresário...
Negada liberdade a acusado de integrar o Comando Vermelho no Acre
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido de liminar para suspender a prisão preventiva de um homem acusado de integrar a organização criminosa Comando Vermelho. Ele está preso desde...
Grupo de trabalho sobre igualdade racial criado pela gestão Humberto Martins apresenta relatório com propostas
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebeu o relatório do grupo de trabalho criado com o objetivo de elaborar estudos e propostas para a formulação de políticas institucionais sobre...
PJE e sistemas de processos físicos ficam indisponíveis neste fim de semana em razão de manutenção programada
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio de sua Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), informa que haverá indisponibilidade de sistemas e serviços entre sábado (17) e...
Ministro Humberto Martins destaca papel das corregedorias em evento dos 50 anos deste órgão no TJPE
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, destacou o papel das corregedorias de Justiça durante evento virtual promovido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco...
Plantão Administrativo
PORTARIA MARI-NUAR Nº 71, DE 06 DE JULHO DE 2021. Em adendo à Portaria MARI-NUAR nº 62/2021 (Doc. nº 7618352), estabelece que o servidor plantonista poderá optar pelo redirecionamento automático de chamadas, mediante prévia...
Inteligência artificial é o tema da nova edição de Bibliografias Selecionadas
A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou a nova edição de Bibliografias Selecionadas, com o tema "Inteligência Artificial: aspectos jurídicos". O produto traz...