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Artigos e notícias jurídicas.
Presidente do STJ reafirma defesa da segurança jurídica em lançamento de obra sobre o tema
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, voltou a defender nesta terça-feira (9) a importância da segurança jurídica para o fortalecimento da...
Portaria PRUD-DSUJ Nº 127, DE 08 DE novembro DE 2021.
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: 12/11/2021 a 19/11/2021 5ª Vara Federal de Presidente Prudente Juiz: Newton José Falcão...
STJ ultrapassa 1,16 milhão de decisões proferidas desde o início do trabalho remoto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 1.161.548 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19.Entre o...
Giro AASP: confira novidades do TRF-1, TJMG e outros tribunais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos judiciários brasileiros. Estes são os destaques do dia: TRT-23 –...
Com zelo e respeito ao cidadão, STJ comemora os dez anos da Lei de Acesso à Informação
Em 18 de novembro de 2021 comemoram-se os dez anos da sanção da Lei 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI). Destinada a assegurar o direito fundamental à informação, a norma garante à...
Humberto Martins participa do lançamento de manifesto dos presidentes de TJs em defesa da democracia
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta sexta-feira (5), em Recife, da divulgação de carta aberta do Conselho de Presidentes dos Tribunais de...
Giro AASP: notícias do TRT-20, TRF-1 e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos judiciários brasileiros. Estes são os destaques do dia: TRT-20 –...
Presidente do STJ suspende decisão que bloqueou verbas do FPM para Belford Roxo (RJ)
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quinta-feira (4) os efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que manteve em 15% da receita corrente líquida de...
PORTARIA RIBP-NUAR Nº 155, de 03 de novembro de 2021.
RETIFICA a Portaria nº 153/2021 (doc 8192671), desta Diretoria, que estabeleceu a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, fazendo constar conforme segue: 5/11 a...
Senado aprova criação de filtro de relevância para admissão dos recursos especiais
Após quatro anos de tramitação, o Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (3), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição 10/2017 – conhecida como PEC da Relevância –, que cria um filtro para a...
Giro AASP: notícias do STF, TRT-2 e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos judiciários brasileiros. Estes são os destaques do dia: TRT-2 – Os...
STJN desta semana traz decisões recentes do presidente da corte
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu duas liminares de tribunais estaduais. Uma das decisões possibilita ao governo do Maranhão retomar um imóvel subutilizado em programa de...