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Artigos e notícias jurídicas.
Curso da AASP aborda a Recorribilidade da Decisão Interlocutória
Nesta segunda-feira (22/9), a AASP realizou, na Unidade no Jardim Paulista, o curso Recorribilidade da Decisão Interlocutória. Com coordenação do Professor Daniel Amorim Assumpção Neves, o objetivo é discutir em...
Tribunal promove 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual em dezembro
Evento será em dezembro e já recebe propostas de enunciados
AASP participa do 46º CONAT & 19º ELAT 2025
A Presidente Renata Castello Branco Mariz de Oliveira, a Diretora Luciana Pereira de Souza e a Conselheira Patrícia Anastácio representaram a AASP no 46º CONAT & 19º ELAT 2025 que aconteceu durante os dias 17, 18 e 19 de setembro no...
Espaço Cultural lança obra sobre atuação em matéria criminal no STJ e no STF
Espaço Cultural lança obra sobre atuação em matéria criminal no STJ e no STF
AASP prestigia posse solene no TJSP
A AASP, representada pela Vice-Presidente Paula Lima Hyppolito Oliveira prestigiou, na tarde desta quinta-feira (18/9), Solenidade de Posse da nova Desembargadora e dos novos Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Na...
Impacto do CPC de 2015 nas cortes superiores é tema de livro lançado nesta quarta-feira (17)
Impacto do CPC de 2015 nas cortes superiores é tema de livro lançado nesta quarta-feira (17)
AASP promove curso sobre Contratos Agrários
Na noite desta quarta-feira (17/9), a AASP realizou a abertura do curso Contratos Agrários, com a coordenação e exposição do Professor Pedro Amaral Salles. Com duração de dois dias, o evento atualizará...
Relator vota para reabrir ações contra ex-presidente da Vale, mas pedido de vista suspende julgamento
Relator vota para reabrir ações contra ex-presidente da Vale, mas pedido de vista suspende julgamento
Portaria Prud-DSUJ nº 392, de 15 de setembro de 2025
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: PeríodoVara plantonistaJuiz plantonista19 a 26/9/20251ª Vara Federal de Presidente PrudenteBruno Santhiago...
STJ promove curso inédito para tribunais de segunda instância sobre admissibilidade do recurso especial
STJ promove curso inédito para tribunais de segunda instância sobre admissibilidade do recurso especial
AASP participa da Solenidade em Comemoração aos 40 anos do Foro Regional I – Santana
Na manhã desta segunda-feira (15/9), a AASP, representada por seu Diretor Jurídico, Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira, esteve presente na Solenidade em Comemoração aos 40 anos de Instalação do Foro Regional I –...
Simples, mas nem tanto: a jurisprudência do STJ e as regras aplicáveis ao Simples Nacional
Com 23,8 milhões de contribuintes inscritos, o Simples Nacional facilita o recolhimento e a fiscalização de tributos devidos por empresas cuja receita bruta anual não ultrapassa R$ 4,8 milhões.