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Artigos e notícias jurídicas.
Marco Antonio Araujo Junior aborda os limites do marketing jurídico e das redes sociais durante painel de encerramento do 22º Simpósio Regional
Painel de encerramento contou com a presença da Vice-Presidente da Associação, Renata Castello Branco Mariz de Oliveira. O último painel do 22º Simpósio Regional da AASP contou com a participação de Marco...
TRF2 veta uso de dados obtidos em busca e apreensão de equipamentos eletrônicos de ex-prefeita de Campos dos Goytacazes
A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), por unanimidade, decidiu que não podem ser usadas provas obtidas em dispositivos eletrônicos apreendidos da ex-governadora Rosinha Garotinho. A busca e...
Cortes supremas da Itália, Espanha e França fecham primeiro dia de debates
Cortes supremas da Itália, Espanha e França fecham primeiro dia de debates
Portaria Prud-DSUJ nº 306, de 10 de junto de 2024
Portaria retifica a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: PeríodoVara plantonistaJuiz plantonista7/6 a 8/6/2024JEF de Presidente PrudenteNewton José...
Está no ar o site do Fórum Permanente do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro – Fojurj
Está no ar o site do Fórum Permanente do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro – Fojurj O site traz informações sobre a constituição do colegiado, seu protocolo de intenções e regimento...
Congresso sobre filtros recursais começa no STJ com destaque para sistema brasileiro de precedentes
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CNJ: Provimento simplifica processo, dispensa selo e estimula aumento de doação de órgãos*
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, no dia 6 de junho, provimento que pretende simplificar, facilitar e estimular a adesão à Campanha “Um Só Coração – seja vida na vida de alguém”, do...
STJ terá votação eletrônica para listas de candidatos a ministro
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Vice-presidente do TRF2 integra comissão de juristas instalada no Senado para sugerir regulação do processo estrutural
O Senado instalou na quinta-feira (13/06) uma comissão de juristas que deverá propor um anteprojeto de lei sobre processo estrutural. O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Aluisio...
Congresso sobre filtros recursais começa quarta (19) com representantes do Brasil e de mais nove países
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AASP reúne-se com a Escola de Prerrogativas da OAB SP
Reunião estreitou relacionamentos e tratou sobre interesses da classe Na tarde desta segunda-feira, 17/6, a AASP recebeu, em sua sede, a Diretora da Escola de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo,...
Dano moral coletivo: como o STJ interpreta a ofensa que atinge valores de toda a comunidade
A derrubada de floresta nativa, contrariando a legislação ambiental, é uma das muitas condutas que a corte já considerou capazes de gerar danos morais coletivos e a respectiva obrigação de indenizar.