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Artigos e notícias jurídicas.
STJ sedia lançamento de coletânea da AMB com artigos sobre o sistema penal
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi o palco, nesta terça-feira (5), do lançamento da obra Sistema Penal Contemporâneo, primeiro livro organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros...
TJSP – Justiça anula multas aplicadas por condomínio a proprietário que alugou apartamento via plataforma virtual
Proibição precisa estar expressa em convenção ou estatuto. A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Vinhedo anulou multas impostas por condomínio a proprietário que alugou apartamento para...
Humberto Martins reafirma compromisso do STJ e do CJF com a sustentabilidade e a inclusão
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, reafirmou nesta segunda-feira (4) o alinhamento das duas instituições à agenda de sustentabilidade,...
PORTARIA ARAC-DSUJ Nº 111, de 30 de setembro de 2021.
Estabelece a escala do magistrado e da unidade judiciária plantonista, conforme segue: 04/10/2021 a 13/10/2021 – 2ª Vara Federal de Araçatuba; 1ª Vara Federal de Andradina. 13/10/2021 a 18/10/2021 – Juizado Especial Federal...
Proteção por equiparação: quem ocupa o lugar de consumidor, segundo o STJ
Nas situações mais triviais do mercado, não existe dúvida sobre quem é o consumidor: o comprador de um produto ou o usuário de um serviço. Para a legislação, consumidor é toda...
Festival Cultural online “CCJF em Casa”: Cursos e Eventos de Outubro*
O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) anuncia os próximos eventos e cursos previstos no Festival Cultural online “CCJF em Casa”. No mês de outubro, em que se comemora o Dia Internacional da Música (1), das...
Ministro nega autorização para advogado não vacinado contra Covid-19 entrar no TJSP
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes indeferiu habeas corpus por meio do qual um advogado que não se vacinou contra a Covid-19 buscava ter livre acesso aos fóruns do Tribunal de Justiça de São Paulo...
Presidente do STJ participa de homenagem no centenário do ministro do STF Oscar Dias Corrêa
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (30) da sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Portaria PRUD-DSUJ Nº 118, de 28 de setembro de 2021.
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: 01/10/2021 a 08/10/2021 2ª Vara Federal de Presidente Prudente Juiz: Cláudio de Paula dos Santos...
Grupo de desembargadores federais para tratado sobre sequestro internacional de menores realiza primeira reunião 4/10
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, conduzirá na próxima segunda-feira, 4 de outubro, a “I reunião da magistratura federal sobre a...
Mantida liminar que mandou concessionária pagar aluguel a donos de imóvel sob risco de desabamento em Fortaleza
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) para que fosse suspensa a liminar que determinou o pagamento de aluguel a dois moradores de Fortaleza...
Portaria PRUD-DSUJ Nº 117, de 17 de setembro de 2021.
Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: 24/09/2021 a 01/10/2021 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Juiz: Flademir Jerônimo Belinati...