NOTÍCIAS
Últimas notícias
Artigos e notícias jurídicas.
TRT15 – Suspensão de prazo dos processos eletrônicos em Ribeirão Preto.
PORTARIA CJF3R Nº 452, DE 16 DE MARÇO DE 2021 Suspende o prazo dos processos eletrônicos nas Varas Federais e no Juizado Especial Federal da 2.a Subseção Judiciária de Ribeirão Preto. O PRESIDENTE DO CONSELHO DA...
Tribunal registra 662 mil decisões em regime de trabalho remoto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 662 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19.Entre o...
Presidente do STJ defende mais acesso da população vulnerável aos documentos básicos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, defendeu, nesta segunda-feira (15), um amplo esforço conjunto em prol de uma agenda humanitária para universalizar o...
TJSP atualiza sistema de peticionamento eletrônico
Alterações melhoram visualização e inclusão de documentos. O e-SAJ, sistema de peticionamento eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), terá campo para inclusão de vários...
Pandemia trouxe novos desafios ao Judiciário na análise da situação dos presos
Um ano após registrar a primeira vítima fatal dornnovo coronavírus, o Brasil contabiliza 277 mil mortes e 11,4 milhões de casosrnde pessoas infectadas. Em todo o mundo, segundo dados da universidadernnorte-americana...
Tribunal prorroga julgamentos por videoconferência até 30 de abril
As sessões de julgamento por videoconferência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram prorrogadas até 30 de abril. A medida foi adotada por meio da Resolução STJ/GP 6/2021, assinada pelo presidente da corte, ministro...
TRT13 – Telefones fixos da sede do TRT13 estão indisponíveis
Problema foi causado pelo rompimento de uma fibra ótica da Claro/Embratel O rompimento de uma fibra óptica da Claro/Embratel voltou a deixar as linhas telefônicas da sede do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região)...
No Mês da Mulher, servidoras do Judiciário discutem participação feminina em talk show promovido pelo STJ
"Devemos buscar um Estado Democrático de Direito eficiente e fraterno, em que cada instituição exerça o seu papel com a participação maciça das mulheres, dignificando as ações públicas e privadas em...
Lei que garante auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica é regulamentada
Aprovada na Câmara Municipal de São Paulo, a Lei 17.320/2020 foi regulamentada nesta segunda-feira (8/3) através de decreto municipal e integra um pacote de medidas para dar suporte às mulheres em situação de...
Nefi Cordeiro recebe homenagens em sua última sessão como ministro
"Fui muito feliz fazendo o melhor trabalho que pude em mais de 30 anos de magistratura. Sou ainda mais feliz ao testemunhar a qualidade, o caráter e o esforço dos juízes do Brasil, que Vossas Excelências tão bem representam", afirmou...
TJSP – Código 12612 – COVID-19 assunto processual de caráter complementar ao cadastro principal do processo
COMUNICADO CG Nº 271/2020 (Protocolo nº 2020/36420/CPA 2020/43045) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais de Primeira Instância do Estado de São Paulo, diante da...
Ministro Nefi Cordeiro se despede da Sexta Turma
Nesta terça-feira (9), o ministro Nefi Cordeiro participou de seu último julgamento na Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado se aposenta nesta semana, após quase sete anos de atuação na corte. Ao se...