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Artigos e notícias jurídicas.
Comitê vai zelar pelo alinhamento do tribunal aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Durante o evento Diálogos sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, assinou a Portaria STJ/GP 140/2021, que institui o comitê...
STJ autoriza retomada das obras do Museu da Bíblia, em Brasília
A pedido do governo do Distrito Federal, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, liberou nesta segunda-feira (26) a retomada da construção do Museu da Bíblia, na capital federal. As obras...
Assim é, se lhe parece: a teoria da aparência nos julgados do STJ
Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a teoria da aparência – que leva ao reconhecimento de efeitos jurídicos em uma situação que apenas parece real – pode ser aplicada em casos muito diversos: de...
Por falta de fundamentação, ministro concede liberdade a investigados por desvios na Saúde em São Paulo
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminares em habeas corpus para suspender as ordens de prisão temporária contra três investigados por desvios de...
Ministra Regina Helena Costa lança nova edição de seu Curso de Direito Tributário
A Editora Saraiva acaba de lançar a 11ª edição do livro Curso de Direito Tributário, da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa. Na obra, a magistrada aborda os fundamentos do direito...
TJSP – Executivo e Judiciário firmam parceria para que agressores usem tornozeleiras
Iniciativa partiu da Corregedoria Geral da Justiça. O Termo de Cooperação Técnica celebrado, hoje (22), no Palácio dos Bandeirantes, pelos Poderes Executivo e Judiciário traz grandes avanços na prevenção,...
Insegurança leva Corte Especial a restabelecer suspensão judicial das atividades na Barragem Norte/Laranjeiras, em Minas
Por unanimidade, a Corte Especial do SuperiorrnTribunal de Justiça (STJ) restabeleceu nesta quinta-feira (22) os efeitos derndecisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que havia suspendido...
Receita Federal publica novas regras sobre documentos digitais
Instrução normativa dispõe sobre a entrega de documentos e a interação eletrônica em processos digitais e simplifica procedimentos. A Receita Federal publicou na última terça-feira a Instrução...
Série de reportagens no YouTube mostra decisões do STJ sobre a pandemia
Pouco mais de um ano após o primeiro caso de Covid-19 reconhecido oficialmente no Brasil, a Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança uma série de reportagens especiais para mostrar os conflitos mais...
TST – Ação de produção antecipada de prova não dá direito a honorários de sucumbência
Trata-se de procedimento simples, em que não há litígio, segundo a 5ª Turma do TST. 20/04/21 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso apresentado contra decisão que considerou indevido o...
Suspensas liminares que mandavam Mato Grosso internar pacientes com Covid-19 sem respeito à fila
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta segunda-feira (19) quase 200 liminares da Justiça de Mato Grosso que obrigavam o poder público a internar, imediatamente, pacientes com Covid-19...
Entenda como funcionará a Justiça paranaense e o regime de trabalho com a publicação dos Decretos Judiciários nº 211/2021 e nº 218/2021
A partir desta segunda-feira (19/4), cada unidade deve possuir ao menos um servidor para atendimento presencial, podendo ser adotado sistema de turnos de revezamento ou rodízio O Tribunal de Justiça do Estado Paraná (TJPR) editou o Decreto...