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Artigos e notícias jurídicas.
Morre em Brasília o ministro aposentado do STJ Jacy Garcia Vieira
Faleceu, neste domingo (7), aos 89 anos, em Brasília, o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jacy Garcia Vieira, que foi integrante da primeira composição do tribunal. O velório do magistrado...
Presidente do STJ pede à PGR apuração sobre investigação ilegal de ministros da Corte
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, encaminhou nesta sexta-feira (5) ofício ao procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, solicitando a...
TJSP – Correição Virtual Ordinária
EDITAL CORREIÇÃO VIRTUAL ORDINÁRIA NA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BIRIGUI O DESEMBARGADOR RICARDO MAIR ANAFE, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER que designou CORREIÇÃO VIRTUAL...
STJ terá expediente normal no dia 17 de fevereiro; prazos processuais ficam suspensos apenas nos dias do feriado de Carnaval
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nos dias 15 e 16 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval), conforme consta da Portaria STJ/GP 39/2021, assinada nesta quarta-feira (4), em razão de...
TRF3 dá início à implantação do juízo 100% digital
Iniciativa do CNJ pretende virtualizar todos os atos processuais realizados em uma unidade judiciária O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) inicia, no mês de fevereiro, a implantação do projeto “Juízo...
Corte Especial prorroga por um ano afastamento de magistrados investigados na Operação Faroeste
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou nesta quarta-feira (3), por um ano, o afastamento de quatro desembargadores e dois juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) investigados no...
TRT da 2ª Região terá funcionamento normal na quarta-feira de cinzas
A Justiça do Trabalho de São Paulo terá funcionamento normal em todas as suas unidades na Quarta-Feira de Cinzas (17). Na segunda (15) e na terça-feira (16), será mantido o feriado de carnaval na 2ª Região. As...
Programa de Aulas Magnas com grandes juristas mundiais inicia atividades na Enfam
Para dar início às atividades programadas para o primeiro semestre de 2021, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará no dia 5 de fevereiro, às 10h, a conferência...
Hamilton Carvalhido recebe homenagem póstuma na sessão da Corte Especial
O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Hamilton Carvalhido, falecido em 17 de janeiro, foi homenageado no início da sessão de abertura do ano judiciário, na Corte Especial, nesta segunda-feira (1*)....
TJSC – Atualização monetária dos valores das taxas de serviços judiciais e dos emolumentos
O Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, considerando o art. 18 da Lei estadual n. 17.654, de 27 de dezembro de 2018, e o art. 10 da Resolução CM n. 3 de 11 de março de 2019, assinou a Resolução GP n....
Repetitivos, IACs e investigações de alcance nacional prometem movimentar o STJ em 2021
A pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o ano forense de 2021 inclui diversos temas repetitivos, cujo julgamento afetará a tramitação de ações distribuídas por todo o...
Para preservar tratamento de criança internada, ministro nega ampliação do período de visitas
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellizze negou liminar solicitada pelos guardiões de uma criança com deficiência, que pretendiam ter o direito de permanecer com ela, em tempo integral, durante sua...