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TRT-24 (MS) – Portaria define regime de trabalho a partir de 28 de junho na 24ª Região
O TRT/MS publicou, nessa quinta-feira (24), a Portaria TRT/GP Nº 35/2021, que sucede e revoga a Resolução Administrativa 69/2021 para estabelecer o regime diferenciado de trabalho das unidades administrativas e judiciárias da...
Em evento sobre 5G, presidente do STJ diz que nova tecnologia vai revolucionar a forma de operar o direito
"Para não se tornar obsoleta, a função jurisdicional precisa acompanhar as mudanças para que se torne eficaz", declarou nesta quinta-feira (24) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça...
Fase de transição em São Paulo é prorrogada até 15 de julho
A cidade de São Paulo continuará em fase de transição até 15 de julho. A atualização do Plano São Paulo foi feita nesta quarta-feira (23), durante entrevista coletiva no Palácio dos...
Ministro Humberto Martins participa de solenidade em homenagem a ex-presidentes da Ajufe
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta quarta-feira (23) da solenidade de aposição das fotos dos ex-presidentes da Associação dos...
TJRO – Corregedoria altera capítulo das Diretrizes sobre mediação e conciliação extrajudicial
Os serviços de mediação ou conciliação extrajudicial podem solucionar diversos problemas, desde conflitos por dívidas até divórcios A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO) alterou o...
Operação Faroeste: relator substitui prisão preventiva de desembargadora do TJBA por outras medidas cautelares
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes revogou a prisão preventiva de uma desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) investigada na Operação Faroeste – que apura esquema de venda de...
TRT-21 inicia retomada das atividades presenciais
Após reunião de avaliação realizada na tarde de ontem (21), entre a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e o Comitê Permanente de Avaliação de Medidas Preventivas em...
Ministro Humberto Martins participa de evento que discute direito dos refugiados no Brasil
Durante participação no II Congresso Pernambucano de Direito dos Refugiados, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, destacou nesta segunda-feira (21) os inúmeros obstáculos para o tratamento...
Definições do STJ sobre cabimento, legitimidade e outras questões do mandado de segurança
Segunda classe processual listada na Constituição Federal entre as competências do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o mandado de segurança é uma ação para a tutela de...
Nota da Presidência do STJ e do CJF
Hoje é um dia de enorme pesar, pois um inimigo invisível conseguiu abreviar meio milhão de vidas no Brasil desde o início da pandemia. Sinto profundamente por cada família que perdeu uma pessoa amada para o vírus. Sigo...
STJ promove evento sobre combate ao racismo
O racismo é uma questão multifacetada, que envolve desde atitudes particulares e culturais até a organização das instituições. Para debater o tema, nesta sexta-feira (18), foi realizada a palestra...
CNJ – Câmara aprova intimação judicial por aplicativo de mensagens
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (16/6), o Projeto de Lei n. 1595/2020, que autoriza a intimação judicial por meio de aplicativo de mensagens....