NOTÍCIAS
Últimas notícias
Artigos e notícias jurídicas.
Presidente do STJ autoriza desocupação de centro de eventos na área central de Brasília
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu pedido do governo do Distrito Federal para permitir a desocupação do Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), na área central do Plano Piloto, em...
STF fixa tese sobre necessidade de lei para antecipação do pagamento do ICMS
No julgamento de mérito, realizado anteriormente, a Corte manteve acórdão que invalidou a exigência de pagamento antecipado da diferença de alíquotas. “A antecipação, sem substituição...
STJ – Tribunal atende em regime de plantão durante a Semana Santa
Entre quarta-feira (31 de março) e sexta-feira (2 de abril), em razão da Semana Santa, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) funcionará em regime de plantão. Os prazos processuais que deveriam começar ou terminar em uma...
Tribunal atende em regime de plantão durante a Semana Santa
Entre quarta-feira (31 de março) e sexta-feira (2 de abril), em razão da Semana Santa, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) funcionará em regime de plantão. Os prazos processuais que deveriam começar ou terminar em uma dessas...
Suspensa decisão que paralisou licitação de nova linha do metrô de São Paulo
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, autorizou a retomada da licitação para o fornecimento de equipamentos e a implantação de sistemas na nova Linha 17-Ouro do metrô da cidade de...
Covid-19: TJ/RJ mantém desconto de mensalidade a alunos de medicina
29 de março de 2021 A 26ª câmara do TJ/RJ manteve decisão que determinou uma universidade a reduzir o valor das mensalidades para alunos de medicina em razão da covid-19. A redução vale de abril de 2020, em 30% do valor integral, enquanto perdurar a pandemia. A...
Seguro-garantia traz mais eficiência e tranquilidade ao processo de execução
Nasrnpalavras da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi, o seguro-garantia pode ser definido como o contrato pelo qual uma seguradora presta garantia de proteção aos interesses do credor (segurado)...
Presidente e ministros do STJ participam de seminário sobre sistema financeiro e aplicação do direito
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e os ministros João Otávio de Noronha e Villas Bôas Cueva participarão, no dia 15 de abril, do I Seminário CNF e Judiciário – O sistema...
Obra sobre direitos humanos e fraternidade homenageia o ministro Reynaldo Soares da Fonseca
Em evento virtual, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) lançou nesta quinta-feira (25) o livro coletivo Direitos Humanos e Fraternidade: estudos em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca.Segundo o presidente do Superior...
Comissão discute combate ao racismo nas empresas e na lei penal
Presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves, a comissão criada pela Câmara dos Deputados para discutir o combate ao racismo estrutural e institucional no país realiza audiências...
TJGO – Suspensos prazos processuais de autos físicos de natureza criminal nas comarcas de Águas Lindas e Aparecida de Goiânia
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, suspendeu os prazos processuais dos autos físicos de natureza criminal nas comarcas de Águas Lindas de Goiás e Aparecida de...
Em evento no Conselho Nacional de Justiça, STJ adere ao Pacto Nacional pela Primeira Infância
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, assinou nesta terça-feira (23) a adesão da corte ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e diversas...