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Artigos e notícias jurídicas.
Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti completam oito anos de STJ
Três ministros completam oito anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) neste sábado: Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz foram empossados no Tribunal da Cidadania em 28 de agosto de...
TJMA decreta ponto facultativo no dia 6 de setembro
O Tribunal de Justiça do Maranhão resolveu decretar ponto facultativo no dia 6 de setembro próximo, no TJMA, Corregedoria-Geral da Justiça e fóruns da capital e do interior. A Resolução-GP – 632021, que...
De mãos dadas, magistratura e cidadania: ministro Humberto Martins completa um ano na presidência do CJF*
Hoje (27/8), os ministros Humberto Martins e Jorge Mussi completam um ano de gestão como presidente e vice-presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Desde a posse, em 27 de agosto de 2020, Humberto...
STJ apresenta na próxima terça-feira (31) o Plano Estratégico para 2021-2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresenta na próxima terça-feira (31) o seu Plano Estratégico, referente ao período de 2021 a 2026. O encontro pretende divulgar – com base na análise de cenários...
TRF3 suspende decisão que impedia embarque de passageiros do Reino Unido, África do sul e Índia
Relator considerou que medida poderia causar situação de vulnerabilidade e majorar os riscos de transmissão da Covid-19 nas dependências dos aeroportos O desembargador federal Antonio Cedenho, da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal...
Receita Federal apresenta em setembro a “Semana i-NovaReceita 2021”
No dia 01/09, às 9 horas, a Receita Federal do Brasil apresentará o seu primeiro evento nacional na área de inovação. A “Semana i-Nova Receita 2021”. Na ocasião, representantes das Subsecretarias do...
STJ suspende nova liminar e autoriza trâmites para a construção do Museu da Bíblia, em Brasília
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, estendeu nesta quinta-feira (26) os efeitos de uma decisão de abril para permitir a retomada do processo para a construção do Museu da Bíblia, em...
TJSP – Corregedoria institui autorização eletrônica de viagem para crianças e adolescentes
Requerimento não substitui autorização judicial. A Corregedoria Geral da Justiça, por meio do Provimento CG nº 38/21, instituiu a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) de crianças e adolescentes...
SJRJ: Justiça Federal também pode julgar casos de violência contra a mulher*
A violência contra a mulher, seja da natureza que for, está sob a mira da Justiça. Apesar de o Judiciário Estadual absorver a maior parte das demandas relativas ao tema, há casos específicos que são processados na esfera...
Terceira Seção nega federalização do caso Favela Nova Brasília e mantém ações na Justiça do Rio
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para federalização das ações penais relativas ao caso Favela Nova...
ANS lança publicação sobre regras do setor de planos de saúde
Manual é produto do Programa Parceiros da Cidadania e tem o objetivo de ser um guia orientativo para o Poder Judiciário e órgãos de defesa do consumidor A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou nessa...
Atendimento pelas unidades da SAJ do TRF2 já está disponível no Balcão Virtual
A Divisão de Precatórios, a Coordenadoria de Distribuição e a área de Suporte ao e-Proc do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (unidades da Secretaria de Atividades Judiciárias – SAJ) já...