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Artigos e notícias jurídicas.
Em reunião dos tribunais brasileiros, Humberto Martins destaca atuação do Judiciário na pandemia
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, reafirmou nesta terça-feira (24) que o Judiciário "não parou" durante a pandemia da Covid-19, com a...
CNJ- Nova versão integra SEEU ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) implantou nesta semana a versão 6.1 do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A atualização traz importantes avanços e evoluções, inclusive na...
CJF promove solenidade em comemoração ao Jubileu de 55 anos do Órgão amanhã (24/8)*
O Conselho da Justiça Federal (CJF) realizará, amanhã (24/8), às 10 h, na sede do Órgão, a solenidade comemorativa “Jubileu de 55 anos do Conselho da Justiça Federal”. Criado pela Lei n. 5.010/1966, o CJF...
Tribunal ultrapassa a marca de 996 mil decisões desde o início do trabalho remoto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 996.865 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada desde 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19.Entre o...
TRF1 decide que a competência para julgar ações de concessão de aposentadoria especial é da Vara Federal Cível
A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) declarou que a 1ª Vara Federal de Rondonópolis/MT deve julgar ação de concessão de aposentadoria especial, proposta contra o INSS. O...
Os amigos da corte: requisitos para admissão, funções e limites, segundo a jurisprudência do STJ
Amicus curiae (amigo da corte) é uma expressão latina utilizada para designar o terceiro que ingressa no processo com a função de fornecer subsídios ao órgão julgador. Com o Código de Processo Civil...
Nota Oficial
O Superior Tribunal de Justiça vem a público expressar sua preocupação com o pedido de impeachment apresentado contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no pleno exercício de suas...
Especialistas discutem fortalecimento do IRDR no sistema de precedentes do CPC/2015
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou nesta sexta-feira (20) um webinário sobre o panorama atual da aplicação do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) – instituto processual previsto nos artigos...
Portaria PRUD-DSUJ nº 110, de 17 de agosto de 2021.
RETIFICA a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: 20/08/2021 a 27/08/2021 5ª Vara Federal de Presidente Prudente O plantão será realizado no Fórum...
Magistrados da 2ª Região participam de evento internacional sobre Justiça Restaurativa*
O Conselho da Justiça Federal (CJF) promoveu no dia 19 de agosto o evento internacional “Justiça Restaurativa na Justiça Federal”. O encontro virtual, promovido pelo CJF, por intermédio do Centro de Estudos Judiciários...
Presidente do STJ e autoridades do Judiciário participam de evento internacional sobre Justiça Restaurativa
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, na manhã desta quinta-feira (19), da abertura do evento internacional Justiça Restaurativa na...
TJES – Conselho nacional de justiça confirma integração de comarcas no espírito santo
Com a participação do presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, julgamento foi finalizado nesta terça-feira (17/8) Após intensa deliberação, terminou...