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Portaria RIBP-Duar nº 468, de 23 de junho de 2025
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: PeríodoVara de plantãoMM. Juiz1º/8 a 8/8/20251ª Vara Gabinete JEFDr....
Julgamento sobre Crime da 113 Sul será retomado na próxima terça (5) pela Sexta Turma
Julgamento sobre Crime da 113 Sul será retomado na próxima terça (5) pela Sexta Turma
AASP atua como amicus curiae na Arguição de Inconstitucionalidade nº 0014087-24.2024.8.26.0000
Em sessão de julgamento da Arguição de Inconstitucionalidade nº 0014087-24.2024.8.26.0000, realizada no Palácio da Justiça, a AASP foi admitida como amicus curiae. Por maioria de votos, o incidente de arguição do...
Mantida prisão de torcedor da Mancha Verde acusado de envolvimento em emboscada contra a Máfia Azul em 2024
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AASP Talks aborda Biodireito em novo episódio
As constantes transformações mundiais impulsionadas por avanços tecnológicos, dinâmicas sociais e interesse das nações em promover o desenvolvimento biotecnológico provocam dilemas e discussões que requerem...
STJ Notícias traz decisão que manteve suspensa reforma de praça tombada no interior de MG
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Pesquisa Pronta destaca autorização judicial para uso de imagens de câmeras instaladas em locais de livre acesso
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A Importância do Movimento Antirracista para a Justiça Brasileira é debatida no AASP Talks
A luta contra o racismo e a discriminação social não deve ocorrer de forma silenciosa, individual; é uma caminhada não linear que contempla avanços e retrocessos em proporções desiguais, tornando-se um combate...
Edição extra do Informativo tem julgado sobre quebra de sigilo fiscal e bancário em ação de alimentos
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Agenda Cultural: Curso de Férias em Direito Civil e Família e Sucessões são os destaques
Destaque-se no mercado jurídico com um currículo atualizado e muito networking. Com os cursos e eventos da AASP, você sempre estará à frente. Confira os destaques e participe: Curso de Férias em Direito Civil: Reforma do...
Aluguel por curta temporada: regras, cuidados e decisões do STJ
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AASP prestigia Julho das Pretas na OAB Santo Amaro
A OAB Santo Amaro realizou, nesta quarta-feira (23/7), o evento Julho das Pretas: Mulheres Negras na Luta por Justiça, Equidade e Representatividade. A AASP foi representada por sua Conselheira Patrícia Anastácio. A Conselheira Substituta Simone...