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Artigos e notícias jurídicas.
Ideais do Dia Internacional da Mulher integram o cotidiano do Tribunal da Cidadania
A luta das mulheres para conquistar espaços e consolidar direitos – celebrada em todo o mundo na data de 8 de março, Dia Internacional da Mulher – repercute também no Superior Tribunal de Justiça (STJ), cujo papel de Tribunal da...
Ministro nega pedido do Coaf para suspender investigação sobre conduta de servidores
O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar em habeas corpus impetrado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) – atual Unidade de Inteligência Financeira – para a...
TRT18 – Portaria autoriza a interrupção do PJe nos dias 6 e 7 de março
PORTARIA TRT 18ª GP/STIC Nº 360/2021 PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL...
Recebida denúncia contra ex-presidente do TCE de Roraima por irregularidade em auxílio-transporte
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quarta-feira (3) a denúncia contra Henrique Manoel Fernandes Machado, ex-presidente do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR), por suposto crime de peculato. Pelo mesmo...
Corte Especial confirma prisões decretadas na investigação de esquema criminoso no TRT do Rio de Janeiro
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou na sessão desta quarta-feira (3) a prisão preventiva de 11 pessoas – entre elas, magistrados do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª...
TRT19 – Indisponibilidade no PJe do TRT/AL provoca prorrogação de prazos processuais
Sistemas de 1º e 2º graus do PJe estiveram indisponíveis das 16h05min do dia 25.02 às 09h35min do dia 01.03 A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª...
Policiais devem gravar autorização de morador para entrada na residência, decide Sexta Turma
Em julgamento realizado nesta terça-feira (2), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os agentes policiais, caso precisem entrar em uma residência para investigar a ocorrência de crime e não tenham mandado...
Tribunal registra mais de 631 mil decisões em regime de trabalho remoto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 631 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da...
TRF5 – Atos judiciais dos processos físicos que tramitam no TRF5 passarão a ser publicados no DJEN
A partir do dia 29/03, os atos judiciais dos processos físicos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 que tramitam no sistema Esparta passarão a ser publicados seguindo um novo modelo. A medida está de acordo com a...
O fenômeno do superendividamento e seu reflexo na jurisprudência
A incapacidade total de gerir as despesas pessoais e familiares – fenômeno conhecido como superendividamento – é um quadro tão conhecido quanto atual na vida econômica do brasileiro. De acordo com o...
STJ mantém em vigor resoluções referentes ao funcionamento do tribunal durante a pandemia
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, informa que, no âmbito da Corte, permanecem em vigor as Resoluções STJ/GP n. 19/2020 e n. 21/2020. Os normativos tratam, respectivamente, das medidas...
Presidente Humberto Martins e ministro Moura Ribeiro participam de homenagem aos 90 anos da OAB
"Sem advogado não há Estado de Direito", afirmou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, ao participar nesta quinta-feira (25) de evento virtual promovido pela Universidade Santo Amaro (Unisa) em homenagem...