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Artigos e notícias jurídicas.
Ministro Humberto Martins repudia feminicídios e se compromete a combater violência contra a mulher
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, classificou como um ato brutal e repulsivo o feminicídio cometido contra a juíza...
Presidente do STJ nega liminar a policial preso em decorrência da Operação Tellus
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar em recurso em habeas corpus interposto pela defesa de um policial civil acusado de participar de organização criminosa que aplicava...
Presidente do STJ manda libertar pedreiro preso há dois anos após reconhecimento duvidoso
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou nesta quarta-feira (23) a soltura imediata do pedreiro Robert Medeiros da Silva Santos, preso há mais de dois anos pela suspeita de...
Câmara aprova projeto que torna CPF o único número de identificação geral no País
O CPF deverá constar nos cadastros de órgãos públicos A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o Projeto de Lei 1422/19, do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) e outros 11 deputados, que estabelece o número do...
Presidente do STJ concede, com restrições, prisão domiciliar ao prefeito Marcelo Crivella
Em liminar deferida na noite desta terça-feira (22), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, substituiu a prisão preventiva do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella...
Presidente decide pela remessa ao STJ de inquérito sobre advogado suspeito de influenciar na Lava Jato
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou nesta segunda-feira (21) a remessa do inquérito que investiga o advogado Nythalmar Dias Ferreira Filho, acusado pelo...
Decisões da Presidência do STJ durante as férias forenses serão publicadas diariamente
Pela primeira vez, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicará no Diário da Justiça Eletrônico as decisões que forem proferidas pela Presidência do tribunal durante os feriados de fim de ano – de 20 de...
Publicada lei com incentivos tributários para a “internet das coisas” no Brasil
Modalidade permite a conexão direta de qualquer objeto físico com a internet e com o usuário Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (17), a Lei 14.108/20, que cria, a partir de 1º de janeiro de 2021,...
Suspeita de ilegalidade das provas leva ministro a suspender ação penal contra padre Robson
Ao deferir liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do padre Robson de Oliveira Pereira, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro suspendeu o andamento da ação penal que apura crimes de apropriação...
TJPR | Endereços de acesso às sessões por videoconferência do 2º Grau e das Turmas Recursais serão alterados no início de 2021
Novos links estarão disponíveis na página www.tjpr.jus.br/advogados. No 1ª Grau, as audiências virtuais serão feitas pela plataforma Microsoft Teams A partir do dia 3 de janeiro de 2021, todos os endereços de acesso...
Ministro Raul Araújo presta homenagem ao colega Napoleão Nunes Maia Filho
Na penúltima sessão de julgamentos da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com a participação do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, o ministro Raul Araújo prestou homenagem ao colega que se...
Projeto aumenta pena para crimes relacionados a pornografia infantil
Texto fixa pena máxima em cinco anos de reclusão, a fim de evitar liberação do acusado. Atualmente, penas de até quatro anos são passíveis de fiança O Projeto de Lei 5326/20 fixa em reclusão de um a cinco...