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Napoleão Nunes Maia Filho recebe homenagem em sua última sessão na Primeira Turma
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prestou homenagem ao ministro Napoleão Nunes Maia Filho na sessão desta terça-feira (15), que marcou sua despedida do colegiado. Ele se aposenta neste mês.O presidente da...
Proposta atualiza o estatuto da OAB e reforça prerrogativas de advogado
O Projeto de Lei 5284/20 inclui e altera uma série de dispositivos do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “O objetivo é adequar o estatuto às...
TJ-RJ decide que policiais civis têm direito a adicional noturno de 20%
A ação foi movida por dois peritos da Polícia Civil e julgada procedente pelo TJ-RJ. Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo 15 de dezembro de 2020 A 1ª Turma Recursal Fazendária do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) decidiu que os policiais civis do estado...
Mais de 525 mil decisões foram proferidas no regime de trabalho remoto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu mais de 525 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, no dia 16 de março. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação do novo...
STF prorroga até 31 de março modelo diferenciado de gestão de atividades
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, prorrogou até 31 de março de 2021 o modelo diferenciado de gestão de atividades do Tribunal, instituído em razão da necessidade de distanciamento social e da...
Napoleão Nunes Maia Filho: juiz-poeta encerra carreira no STJ com amplo legado na área social
Nascido no município de Limoeiro do Norte (CE) – definido em seu hino como "escola e oficina de um povo trabalhador" –, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho se aposenta neste mês, após 49 anos de atividade...
TRT6 suspende processos sobre pausa de 10 minutos a cada 50 trabalhados aos caixas executivos/bancários da CEF
Os membros integrantes do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), na sessão realizada em 14/9/2020, decidiram pela admissibilidade do processamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)...
Presidente do STJ suspende decisão que proibiu leilão de subsidiária da Companhia Energética de Brasília
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (11) uma liminar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que prejudicava o andamento do processo...
TJRJ – Protocolo Violeta Laranja é implementado em varas com competência para Júri do Estado do Rio
O Protocolo Violeta Laranja, que visa garantir o acesso à Justiça, orientação jurídica e atendimento humanizado de vítimas de feminicídio nos Tribunais do Júri, foi instituído em todas as varas do Estado...
STJ dá posse a mais 25 servidores aprovados no concurso de 2018
"Eu preciso de vocês, o Brasil precisa de vocês e o jurisdicionado precisa de vocês. Precisamos de vocês para solucionar os conflitos com brevidade e restaurar a paz", declarou nesta quinta-feira (10) o presidente do Superior Tribunal de...
TJ-RJ: gratificação de habilitação profissional de delegados da Polícia Civil deve ser incorporada ao triênio
Gratificação de habilitação profissional da Polícia Civil tem caráter remuneratório, segundo a Justiça 10 de dezembro de 2020 A 1ª Turma Recursal Fazendária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), decidiu, por unanimidade, que a gratificação...
Primeira Seção homenageia Napoleão Nunes Maia Filho em seu último dia no colegiado
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prestou uma homenagem ao ministro Napoleão Nunes Maia Filho na sessão desta quarta-feira (9), que marcou sua despedida do colegiado. Ele se aposenta neste mês.Em...