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Artigos e notícias jurídicas.
STJ – Página de Repetitivos e IACs atualiza informações sobre revisão de tese de extinção da punibilidade
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluiu novos julgados na base de dados dos Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram atualizadas informações em decorrência de revisão de tese...
Presidente do STJ propõe mediação e conciliação para atender a demandas no pós-pandemia
"Se nada for feito, vamos assistir a um aumento na curva do gráfico de ações judiciais distribuídas em temas como cancelamento de voos, planos de saúde, direitos trabalhistas e insolvência de...
TJRS – Corregedoria divulga novas planilhas de classificação de comarcas e prazos
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) divulgou novas planilhas relativas à Classificação das Comarcas conforme o Modelo de Distanciamento Controlado instituído pelo Governo Estadual, além de planilhas de prazos físicos...
Segunda edição do projeto Fale com o Presidente é destaque do podcast Aconteceu no STJ
A nova edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar com as principais notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante a semana que passou – entre elas, o segundo encontro do projeto Fale com o Presidente – De...
Avanços da ciência, novidades da tecnologia, conflitos no Judiciário
O interesse em conhecer, interpretar e transformar o mundo ao redor caminha com a humanidade desde tempos imemoriais. Enquanto os primeiros indícios de um método científico de pesquisa datam do Egito Antigo e da Grécia Antiga, o...
Quarta Turma fará extraordinária na próxima quinta (10), às 15h30
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão extraordinária na próxima quinta-feira (10), a partir das 15h30. O colegiado julgará processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.A...
TRT2 – Indisponibilidade de sistemas e serviços de TI nos dias 5 e 6 de dezembro
Mensagem da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) comunica quais os serviços que ficarão indisponíveis no próximo final de semana (5 e 6 de dezembro), e em quais horários. Confira:...
Ministro Raul Araújo recebe Medalha Clóvis Beviláqua
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo receberá nesta sexta-feira (4) a Medalha do Mérito do Poder Judiciário Clóvis Beviláqua. A honraria, que leva o nome do jurista responsável pelo...
Quinta Turma terá sessão extraordinária no dia 9 de dezembro
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar uma sessão extraordinária na próxima quarta-feira (9), com início previsto para as 10h. O colegiado julgará processos em mesa, adiados ou constantes...
STJ – Espaço do Advogado lança Guia Prático da Central do Processo Eletrônico
Os usuários da Central do Processo Eletrônico (CPE) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganharam um guia digital com dicas práticas e muito úteis sobre as suas principais funcionalidades. Coisas...
Negativas a novos pedidos da defesa de Lula no caso triplex estão entre os destaques do podcast Aconteceu no STJ
A 34ª edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar, com as principais notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante a semana que passou – entre elas, o julgamento de novos pedidos da defesa do...
STJ – Quarta Turma terá sessão extraordinária no dia 10
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará uma sessão extraordinária no dia 10 de dezembro, a partir das 14h. O colegiado julgará processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão...