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Artigos e notícias jurídicas.
Ministro Sérgio Kukina é empossado como novo ouvidor do tribunal
O ministro Sérgio Kukina tomou posse nesta sexta-feira (20) como ouvidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cargo que exercerá pelos próximos 12 meses. Ao empossar o novo ouvidor, o presidente da corte, ministro Humberto Martins,...
Em evento da OAB sobre igualdade, presidente do STJ condena discriminação contra minorias sociais
"Nas palavras do filósofo italiano Norberto Bobbio: 'a grande revolução do século XX foi a revolução feminista'. Através da mulher, nascemos. Através da mulher, nos tornamos homens", declarou...
TRT/MS disponibiliza novo sistema de busca por Jurisprudência
O site do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região agora conta com mais uma ferramenta de pesquisa: o Banco Nacional de Jurisprudência Trabalhista (Banjur), que oferece mais agilidade e precisão nas buscas de decisões e entendimentos...
Projeto autoriza juiz a determinar penhora nos autos de processo arbitral
Penhora só será efetivada na fase de cumprimento da decisão sobre a propriedade O Projeto de Lei 4579/20 autoriza magistrados a fazerem constar, nos autos de procedimento arbitral em curso, a possibilidade de penhora de bens e direitos que vierem...
Tribunal lança coletânea de artigos sobre Convenção Americana de Direitos Humanos
"Passa pelo STJ a maioria das decisões que impactam diretamente o cotidiano das pessoas. Para todos esses debates, é possível encontrar luz nas disposições do Pacto de San José da Costa Rica", declarou nesta...
TJMT – Inovação: Judiciário de Mato Grosso adota “Juízo 100% Digital”
Em mais uma ação inovadora, o Poder Judiciário de Mato Grosso, coordenado pelo desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, implantou o “Juízo 100% Digital” em 13 unidades jurisdicionais do Estado, dando início a uma nova...
Comunicado da Presidência do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que continuam sendo realizados os trabalhos de recuperação dos sistemas de informática afetados pelo ataque hacker. Neste sábado (14), está em andamento a...
Projeto prevê suspensão de processo judicial em caso de doença grave do advogado
Processo poderá ser suspenso por até 60 dias O Projeto de Lei 4905/20 altera o Código de Processo Civil (CPC) para permitir a suspensão do processo, por até 60 dias, quando o advogado da causa for acometido por doença grave...
Pelo WhatsApp, Justiça Eleitoral coloca todas as informações sobre as Eleições 2020 ao alcance do eleitor
rn rn rn O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou um tira-dúvidas sobre as Eleições 2020 para combater os efeitos negativos da...
Obra digital analisa o perfil dos magistrados e o futuro da Justiça
Quem são os magistrados brasileiros? O que pensam, como atuam, quais as suas expectativas? Essas são algumas das questões abordadas no livro Magistratura do Futuro, coordenado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis...
JFRJ realiza congresso virtual gratuito de 16 a 19/11
Compreender a nova realidade pessoal e profissional trazida pela pandemia tornou-se um dos grandes desafios do momento. Com o objetivo de levar à reflexão sobre o tema, a Justiça Federal do Rio de Janeiro realizará o “1o...
Segundo dia do Seminário Jurídico de Seguros debate rol de procedimentos da ANS
Taxativo ou exemplificativo? O caráter do rol de procedimentos e eventos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi o tema do segundo dia de debates da terceira edição do Seminário Jurídico de Seguros....