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Artigos e notícias jurídicas.
TRF3 – Plantão Judiciário
PORTARIA SCAR-NUAR Nº 62, DE 31 DE JULHO DE 2020. Estabelecer a escala de plantão judiciário para o Fórum Federal de São Carlos, para fazer constar como segue: Período: 19h de 03/11/2020 às 13h de 09/11/2020 –...
Desembargador Aluisio Mendes profere palestra 30/10 sobre o projeto da nova Lei das Ações Coletivas
O desembargador federal do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), professor titular da Faculdade de Direito da Uerj e do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unesa, membro da Academia Brasileira de Letras...
O projeto Fale com o Presidente é destaque do podcast Aconteceu no STJ
A 30ª edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar com as principais notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante a semana que passou – entre elas, a iniciativa inédita, do presidente do tribunal,...
Atendimento da Receita Federal estará suspenso nesta sexta-feira (30/10) devido ao feriado do Dia do Servidor
Com a mudança do ponto facultativo, os canais virtuais, como o ChatRFB, assim como as unidades presenciais, não efetuarão o atendimento ao público nesta sexta-feira (30). O dia do servidor público é normalmente comemorado no...
TRF2 empossará oito novos juízes federais substitutos em novembro. Ato será por videoconferência
O Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Desembargador Federal Reis Friede, tem a honra de comunicar que determinou a realização da solenidade de posse dos oito juízes aprovados no 17º Concurso Público para...
Em iniciativa inédita, presidente do STJ recebe cidadãos de todo o país para ouvir críticas e sugestões sobre o Judiciário nacional
Doze pessoas de diversas regiões do país foram recebidas nesta quarta-feira (28) pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, na primeira edição do projeto Fale...
TRT4 – Veja como funcionarão os postos bancários nos prédios da JT a partir de 28 de outubro
Após 28 de outubro, data de início da retomada gradual das atividades presenciais na Justiça do Trabalho da 4ª Região, os Postos de Atendimento Bancário da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil nos...
Desembargador Guilherme Calmon participa de webinário de lançamento do livro “Direito Privado Emergencial” em 27/10
O desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, presidente da 6ª Turma Especializada do TRF2, e o advogado Thiago Ferreira Cardoso Neves participam na terça-feira (27/10), a partir das 19 horas, de webinário de lançamento do livro...
Sexta Turma rechaça condenação baseada em reconhecimento que não seguiu procedimento legal
Ao conceder habeas corpus para absolver um homem acusado de roubo, cuja condenação não teve outra prova senão a declaração de vítimas que dizem tê-lo identificado em uma foto apresentada pela...
Plantões – TRF3
PORTARIA SCAR-NUAR Nº 61, DE 31 DE JULHO DE 2020. Plantão judiciário para o Fórum Federal de São Carlos, para fazer constar como segue: 19h de 26/10/2020 às 13h de 03/11/2020 – Juizado Especial Federal –...
e-Proc: 2ª Região disponibiliza informações sobre cadastro no auxílio emergencial em todas as classes de processos
O principal sistema processual da 2ª Região, o e-Proc, conta com nova ferramenta. Diante da grande demanda de ações sobre o auxílio emergencial que tramitam nos Juizados Especiais Federais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
STJ proferiu mais de 435 mil decisões em regime de trabalho remoto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu mais de 435 mil decisões desde o início do trabalho remoto, segundo dados de produtividade atualizados nesta segunda-feira (26). A medida foi implementada em 16 de março, com a...