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Artigos e notícias jurídicas.
STJ não analisa pedido contra retorno de aulas em Londrina (PR) por se tratar de matéria constitucional
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, não conheceu do pedido da Prefeitura de Londrina (PR) para suspender decisão judicial que permitiu a reabertura das escolas representadas pelo...
Ministros do STJ participam de webinário sobre gestão de precedentes no dia 26
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino, Assusete Magalhães, Rogerio Schietti Cruz e Moura Ribeiro – integrantes da Comissão Gestora de Precedentes – participarão de um webinário...
TJSC – Vara de Execuções Penais acompanhará volta das visitas nas unidades prisionais do Sul
Com a mudança registrada na classificação de risco potencial da Região Carbonífera, que passou de grave (laranja) para alto (amarelo), as visitas às unidades prisionais de Criciúma, conforme portaria da Secretaria de...
TRT8 – Seção Especializada I e II terão sessões ordinárias de julgamento de processos judiciais eletrônicos
A sessão será online por meio do aplicativo Google Meets e fará uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe) A Seção Especializada I e II da Justiça do Trabalho da 8ª Região realizarão, nesta quinta-feira...
Presidente do STJ suspende tentativa de posse de candidato a desembargador do TJSC pelo quinto constitucional
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (21) o acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que declarava nulos os atos da Ordem dos Advogados do...
STF – Suspensão de prazos de processos físicos no STF é prorrogada até 19 de dezembro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, prorrogou, até 19/12/2020, a suspensão dos prazos processuais de processos físicos, que havia sido determinada pela Resolução 670/2020. O objetivo é reduzir a...
ESIAB apresenta congresso internacional em outubro sobre “Novos rumos do Direito em tempo de (pós) pandemia”*
A ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o ministro Antônio Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participam, entre outros especialistas, nos dias 29 e 30 de outubro, a partir das 9h30, do Congresso...
STJ adere ao HeForShe e relança Programa Equilibra em seminário sobre desafios da mulher no Judiciário
Recheada de histórias sobre superação feminina na Justiça brasileira, a segunda edição do seminário Trajetórias e Desafios das Mulheres no Judiciário – realizada nesta...
STJ – Tribunal fornece certificado aos inscritos para sessões on-line
As seis turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terão sessões de julgamento nesta terça-feira (20). Na quarta (21), haverá a sessão da Corte Especial. As sessões de julgamento dos colegiados podem ser...
Gestão de repetitivos trouxe mais eficiência para o Judiciário, afirma ministro Humberto Martins
"Nos últimos anos, pudemos observar a sensível melhoria da gestão dos recursos repetitivos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, inclusive com a possibilidade do emprego da inteligência artificial para...
TRT24 – Sistema PJe já está disponível
O Sistema Processo Judicial Eletrônico já está disponível. As certidões de indisponibilidade para os dias 14, 15 e 16 de outubro já foram publicadas e podem ser acessadas aqui. O PJe ficou indisponível por problemas...
De portas fechadas: a jurisprudência do STJ sobre o processo de falência
Para o sistema econômico moderno, que tem as empresas como um de seus principais pilares, o encerramento definitivo de cada negócio representa um pequeno desastre. Quando uma empresa fecha as portas, empregos são...