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Artigos e notícias jurídicas.
INSS prorroga a interrupção de bloqueio dos benefícios por falta de prova de vida
Não realização do procedimento não acarretará em suspensão de pagamentos até o fim de novembro Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre...
Emarf: Inscrições abertas para webinário sobre tecnologia no Judiciário em 22 de outubro
No dia 22 de outubro (quinta-feira), das 17h às 18h30, a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) promove webinário com o tema “Brasil, EUA e Reino Unido: um diálogo sobre a tecnologia no...
Suspensa decisão que impedia Tocantins de realizar operações de crédito com a CEF
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quinta-feira (15) uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que impedia o Estado de Tocantins...
2ª Região: Resolução permite a retomada parcial, de forma facultativa, do trabalho presencial de servidores
O presidente do TRF2, desembargador federal Reis Friede, o vice-presidente, desembargador federal Messod Azulay Neto, e o corregedor-regional da Justiça Federal, desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho assinaram, no dia 14 de outubro,...
CNJ: XV Semana Nacional de Conciliação acontece em novembro*
A XV edição da Semana Nacional da Conciliação ocorrerá entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro de 2020 em todo o país. A campanha é realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e envolve os...
Terceira Seção decide que importar sementes de maconha em pequena quantidade não é crime
Em julgamento de embargos de divergência, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a importação de poucas sementes de maconha não é suficiente para...
TRT17 – Varas do Trabalho no Estado retomam audiências presencias urgentes e com produção de prova de oral
O Tribunal capixaba deu início nesta terça-feira (13/10) à retomada de audiências presenciais urgentes e as que demandem produção de prova oral que não possam ser colhidas telepresencialmente. Na capital, elas...
STJ confirma decisão que mandou soltar todos os presos do país que tiveram liberdade condicionada à fiança
Com base na Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e nas medidas de contenção da pandemia do novo coronavírus, a Terceira Seção do Superior Tribunal de...
STJ – Prazo para requerer nova expedição de precatório ou RPV começa na data do cancelamento das requisições
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência no sentido de que o direito de o credor pedir a expedição de novo precatório ou nova Requisição de Pequeno Valor (RPV) começa na data...
Transparência e imparcialidade são desafios da inteligência artificial no Judiciário, diz o presidente do STJ
Durante palestra na terceira edição do Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema de Justiça (Expojud), nesta terça-feira (13), o presidente do Superior Tribunal de Justiça...
Plantão – Juizado Especial Federal de São Paulo
PORTARIA SCAR-NUAR Nº 59, DE 31 DE JULHO DE 2020. Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum Federal de São Carlos, para fazer constar como segue: Período Juiz – Dia 13/10/2020, as 19h – Dia...
LGPD levará o Judiciário a grandes reflexões, diz presidente do STJ em palestra para estudantes
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, proferiu neste sábado (10) uma aula magna virtual para alunos do Centro de Estudos José Aras (Cejas), de Salvador, sobre a proteção de dados...