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Artigos e notícias jurídicas.
Saúde cancelada: a jurisprudência do STJ sobre rescisão unilateral de planos de assistência médica
A opção das operadoras pela rescisão de grande número de contratos, nas últimas semanas, despertou um intenso debate sobre o cancelamento imotivado dos planos de saúde.
Encontro do LSA: Presidente do TRF2 fala sobre a importância dos Juízes de Enlace no combate à subtração de crianças
No segundo dia do Encontro Anual do Law & Society Association (LSA), que acontece em Denver, o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, participou, nesta sexta-feira (7/6), de uma...
Fórum sobre auditoria interna governamental terminou nesta sexta (7)
Fórum sobre auditoria interna governamental terminou nesta sexta (7)
AASP presente em Conferência Estadual da Jovem Advocacia Baiana
Com seu estande, Associação marcou presença no evento realizado em Salvador-BA. A AASP prestigiou, nos dias 5 a 7 de junho, a 2ª edição da Conferência Estadual da Jovem Advocacia Baiana, organizada pela OAB-BA, por...
Vice-presidente do TRF2 comparece à cerimônia de posse da nova diretoria da Ajufe
Na última quarta-feira (06/06), o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, representando o presidente, desembargador federal Guilherme Calmon,...
Especialistas debatem desafios da auditoria interna governamental; encontro continua nesta sexta (7)
Especialistas debatem desafios da auditoria interna governamental; encontro continua nesta sexta (7)
Giro AASP: confira novidades do Planalto, TRF-5 e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
Fojurj: Município de Areal/RJ já conta com os serviços de um ponto de inclusão digital (PID)
O Município de Areal, no sul fluminense, já conta com os serviços de um ponto de inclusão digital (PID). Com sua instalação pelos órgãos jurisdicionais prevista na Resolução nº 508, de 22 junho...
Espaço Cultural inaugura exposição que revela o cotidiano de Brasília e detalhes de suas paisagens
Espaço Cultural inaugura exposição que revela o cotidiano de Brasília e detalhes de suas paisagens
Presidente do TRF2 dá posse ao advogado Alfredo Hilário de Souza como o mais novo desembargador da Corte
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, deu posse, na tarde desta terça-feira (28/5), em seu gabinete, ao novo desembargador da Corte, o advogado Alfredo Hilário de Souza, em...
STJN traz decisão que reconheceu direito do consumidor à informação sobre bisfenol em produtos
STJN traz decisão que reconheceu direito do consumidor à informação sobre bisfenol em produtos
AASP realiza curso sobre tutelas provisórias no Processo Civil
Aulas prosseguem até o dia 6 junho nas modalidades presencial e on-line A AASP iniciou nesta terça-feira, 4/6, relevantes discussões sobre “Tutelas provisórias no Processo Civil”. Coordenadas pelo processualista...