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Artigos e notícias jurídicas.
STJ publica emendas que alteram regras das sessões virtuais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nessa quinta-feira (20) as Emendas Regimentais 39 e 40, que disciplinam alguns aspectos das sessões virtuais, destinadas ao julgamento de recursos internos e propostas de afetação. Ambas...
TJSP – Correição Ordinária
EDITAL CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DA CAPITAL O DESEMBARGADOR RICARDO MAIR ANAFE, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER que designou CORREIÇÃO...
Ministro Humberto Martins participa de evento com presidentes dos TREs do Centro-Oeste
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (20) do 1º Encontro Virtual de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais da Região Centro-Oeste."Vivemos um tempo em que todos...
TJMA – Comunicação eletrônica de atos processuais deve utilizar meios institucionais
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) disciplinou a comunicação eletrônica dos atos processuais, por meio da utilização de aplicativos de mensagens instantâneas ou e-mail, no âmbito das varas,...
STJ vai promover audiência de conciliação entre Prefeitura do Rio e MP sobre interdição da Avenida Niemeyer
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (19) promover uma audiência de conciliação entre a Prefeitura do Rio de Janeiro e o Ministério Público estadual no processo que trata da...
TJCE – Corregedoria estabelece regras para facilitar cumprimento de mandados a distância durante pandemia
Com o objetivo de aperfeiçoar o cumprimento dos atos de comunicação pelos oficiais de Justiça por meio eletrônico, a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado estabeleceu modelo de padronização dos mandados...
Presidente do STJ prega compartilhamento de boas práticas jurídicas entre países americanos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, defendeu nesta terça-feira (18), durante evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o intercâmbio de experiências exitosas no...
TJCE altera seleção de classes e assuntos no E-Saj
Para seguir determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) alterou o Portal E-Saj para somente permitir a seleção de classes e assuntos que estejam no último...
STJ supera 798 mil decisões em regime de trabalho remoto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 798 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19.Do...
TRF1 regulamenta Balcão Virtual no 2º grau para dar celeridade ao atendimento de jurisdicionados
Por meio da Portaria Presi 157/2021, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região regulamentou o funcionamento do Balcão Virtual de atendimento no 2º grau de jurisdição. A ferramenta digital já está em funcionamento...
Um dia para refletir sobre o papel e a evolução da Justiça no Brasil
A memória preserva e organiza os eventos históricos, mas também estimula reflexões que permitem fundamentar ações para o presente e o futuro. Em 2020, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu 10 de...
Quarta Turma nega indenização a ex-chefe da Veja por notícias publicadas no site Brasil 247
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia condenado o site Brasil 247 e seu representante, o jornalista...