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Artigos e notícias jurídicas.
TRT/AL disponibiliza atermação virtual aos jurisdicionados
Medida consta no Ato Conjunto GP/CR nº 08/2021, editado pelo presidente e pelo vice-presidente e corregedor do TRT/AL Para facilitar o acesso de jurisdicionados que buscam a Justiça do Trabalho sem a assistência de advogado, o Tribunal Regional do...
STJ suspende bloqueio de contas em ação contra ajuda do DF a município do Piauí
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quinta-feira (13) o bloqueio judicial de R$ 106 mil nas contas do Distrito Federal e do município de Corrente (PI), decretado em razão de...
TJAL – Serventias extrajudiciais de AL podem firmar Termo de Acordo em PADs para solucionar conflitos
Provimento da Corregedoria-Geral da Justiça autoriza e disciplina a correção voluntária de irregularidades constatadas na atuação das unidades extrajudiciais A Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJ/AL) publicou,...
Informativo trata de penhora de ativos financeiros e suspensão do dever de se apresentar em juízo
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 694 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo periódico destaca o julgamento da Terceira Turma que, por...
Extinta comissão de juristas que iria propor alterações na lei de lavagem de dinheiro
A Câmara dos Deputados extinguiu a comissão de juristas criada no ano passado para elaborar o anteprojeto de reforma da legislação sobre lavagem de dinheiro. Diante da não renovação do prazo anterior para a...
TJMG Expansão PJe Criminal de 11/5
Varas únicas de 51 comarcas e turmas recursais de diversas comarcas Em 11/5, haverá expansão do PJeCriminal em 51 comarcas de entrância inicial (justiça comum e juizado especial) e em diversas turmas recursais (inclusive das...
Presidente do STJ prestigia criação de procuradoria do MPMG para atuar nas cortes superiores
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta segunda-feira (10) que o Ministério Público é uma instituição essencial ao...
TJMG – Feriados nacionais do ano de 2021
Suspensões de expediente nas comarcas do estado O expediente forense nas comarcas do estado de Minas Gerais, no ano de 2021, fica suspenso nos feriados nacionais, estaduais e da Justiça a seguir relacionados: I – 1º de janeiro:...
Mensagem do Presidente
Hoje é um dia de fé e esperança, pois, enquanto houver mães neste mundo, poderemos acreditar em um futuro mais justo, próspero e fraterno. Deus é Pai, mas, em seu infinito amor, Ele tem um coração de Mãe...
STJ mantém decisão que impediu vice-prefeito eleito de tomar posse só após o fim do mandato de deputado
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, manteve nesta sexta-feira (7) a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que considerou ilegal o adiamento da posse do vice-prefeito eleito do...
STJ suspende liminar que obrigava prefeitura do Rio a vincular receitas para quitar rescisão de contrato de concessão do VLT
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (7) a decisão judicial que obrigava a prefeitura do Rio de Janeiro a efetuar a vinculação orçamentária de R$ 65...
TRT/MS retoma audiências mistas e retorno presencial de até 50% dos servidores
A Portaria TRT/GP Nº 25/2021, publicada nesta quinta-feira (6), estabelece o regime de trabalho a ser observado pelas unidades administrativas e judiciárias da Justiça do Trabalho da 24ª Região no período de 8 a 31 de...