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Artigos e notícias jurídicas.
Antigo site do TJRS será desativado em outubro
Antigo site do TJRS será desativado em outubro A partir do dia 02/10 será retirado do ar o acesso ao antigo site do TJRS (tjrs.jus.br/site). O novo site do TJ está no ar desde novembro de 2019 e de forma principal desde janeiro de 2020....
CJF: Desembargador federal do TRF2 publica livro sobre cooperação jurídica internacional*
Obra está disponível gratuitamente na internet, em português e inglês O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Ricardo Perlingeiro, publicou, neste mês, o livro Princípios...
Senado aprova nome da ministra Maria Thereza de Assis Moura para o CNJ
Por unanimidade, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura foi aprovada pelo plenário do Senado Federal para o cargo de corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A...
CSJT – Justiça do Trabalho vai promover Mês Nacional da Conciliação em novembro
Alternativa à Semana Nacional da Conciliação, cancelada por conta da pandemia, o evento leva em consideração as peculiaridades regionais no combate ao coronavírus. 21/09/2020 – A Justiça do Trabalho vai...
CNJ: Definidos os integrantes do Observatório da Justiça sobre direitos humanos*
A cantora Daniela Mercury, por sua atuação como embaixadora do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) na defesa dos direitos da criança, do adolescente e da mulher, e o ator Wagner Moura, enquanto embaixador da luta...
Presidente do STJ/CJF recebe em audiência representantes dos servidores
"Vamos sempre defender, em primeiro lugar, a vida e a saúde. Estamos adotando todos os cuidados necessários", declarou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal...
TST afasta abusividade de greve dos Correios e define reajuste de 2,6%
Os empregados devem voltar ao trabalho amanhã, e metade dos dias de paralisação serão compensados. 21/09/20 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho, em...
Conflitos entre a proteção ao crédito e a defesa do consumidor
A crise econômica que atingiu o país em meados da década de 2010 empurrou os brasileiros para a inadimplência, segundo dados da Serasa Experian, empresa que mantém o maior banco de informações sobre...
NOTA DA PRESIDÊNCIA
A juíza da Suprema Corte dos Estados Unidos Ruth Ginsburg foi um símbolo da força feminina no mundo jurídico. Ela aproximou a população dos tribunais, deu lições em defesa da igualdade e ganhou a...
Credor de mais de uma empresa com plano único de recuperação tem direito a um voto só
Por se tratar de plano único, os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformaram acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que admitiu, na votação do plano de...
TRT1 – Confira orientações sobre protocolo de classes processuais em segunda instância
O Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) informa que foi disponibilizada, na página do PJe, no site do Tribunal, uma tabela...
Presidente do STJ entrega novas instalações à assessoria internacional
Uma das prioridades da nova gestão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cooperação internacional conta agora com novo ambiente para o trabalho dos servidores e colaboradores da área. A entrega do novo espaço...