NOTÍCIAS
Últimas notícias
Artigos e notícias jurídicas.
STJ – Honorários advocatícios contratuais podem ser incluídos na execução de contrato de locação em shopping
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a inclusão do valor relativo a honorários advocatícios contratuais na execução de contrato de locação em shopping...
Desembargador Aluisio Mendes participa de evento do IBDP e da EJUD 2 sobre 5 anos do CPC e o Processo do Trabalho
O desembargador federal do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), professor titular da Faculdade de Direito da Uerj e do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unesa, membro da Academia Brasileira de Letras...
Debate sobre nova Lei de Recuperação e Falência conta com a presença do ministro Luis Felipe Salomão
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão participou terça-feira (8) de um debate promovido pelo jornal O Globo e pela revista Justiça e Cidadania sobre a nova Lei de Recuperação e...
Aprovada criação do cadastro nacional de condenados por estupro
A criação de um Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro foi aprovada nesta quarta-feira (9) pelo Senado. O projeto (PL 5.013/2019), do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), recebeu voto favorável do relator, senador Eduardo...
Ministros do STJ entregam ao Congresso projeto de lei sobre regime de custas no Judiciário
Em solenidade realizada no Congresso Nacional nesta quarta-feira (9), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e o ministro Villas Bôas Cueva participaram da entrega do projeto de lei complementar...
CNJ – Medidas protetivas serão monitoradas em banco de dados próprio
Foi aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a criação do banco de dados em que todas as medidas protetivas de urgência concedidas a mulheres vítimas de violência doméstica no país...
Com julgamento de ações de execução fiscal, TRF2 retornou aos cofres públicos 160% dos seus gastos em 2019
A Justiça Federal da 2ª Região arrecadou para os cofres públicos em 2019 mais de R$ 3,1 bilhões, como efeito do julgamento de ações de execução fiscal. Na prática, a arrecadação do...
CJF e CNJ firmam termo de cooperação técnica para compartilhamento de dados do DataJud
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, e o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, firmaram, nesta terça-feira (8), termo...
TRF3 – Plantões Judiciários
Escala de Plantão Judiciário para o Fórum Federal de São Carlos Portaria SCAR-NUAR nº 75, de 4 de setembro de 2020 Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum Federal de São Carlos, para o...
7 de setembro – Dia da independência do Brasil
7 de setembro – Dia da independência do Brasil foi postado em Portal TRF2.
Emarf abre inscrições para estágio de Direito no TRF2 e SJRJ de 8 a 16/9
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e Varas Federais do Rio de Janeiro (SJRJ) recebem inscrições, de 08 a 16/9, para preenchimento de vagas de estágio jurídico. Os estudantes de graduação em Direito...
Tribunal fornece certificados aos inscritos para acompanhar sessões pela internet
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará na terça-feira (8) sessões de julgamento da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta e Quinta Turmas, e, na quarta (9), sessões da Primeira, Segunda e Terceira Seções. As...