NOTÍCIAS
Últimas notícias
Artigos e notícias jurídicas.
Ministra Maria Thereza de Assis Moura toma posse como corregedora nacional de Justiça
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura é a nova corregedora nacional de Justiça para o biênio 2020-2022. Ela tomou posse nesta quinta-feira (8) e já iniciou as atividades.O presidente do...
Plantão – 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto
PORTARIA RIBP-NUAR Nº 58, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 Vara: 9ª Vara Federal data: de 10 a 16.10.2020 Juiz: Dr. Sérgio Nojiri O plantão terá início às 19h00 da sexta-feira ou último dia útil da semana,...
Em julgamento de apelações, TRF2 reviu penas de Sergio Cabral e demais réus das Operações Eficiência 2 e Mascate
A Primeira Turma Especializada do TRF2 confirmou as condenações do ex-governador Sergio Cabral, nos processos das Operações Eficiência 2 e Mascate, realizadas a partir de informações apuradas na Operação...
Corte Especial recebe denúncia contra desembargador do TJBA por posse irregular de arma e munições
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quarta-feira (7) a denúncia do Ministério Público Federal contra o desembargador Gesivaldo Nascimento Britto, do Tribunal de Justiça...
TRF-1ª – Retorno seguro: saiba as providências adotadas pelo TRF1 para a volta ao trabalho presencial
Desde o início da pandemia, há seis meses, o Tribunal vem prestando seus serviços à sociedade de forma remota, mantendo o efetivo presencial necessário para o funcionamento interno do órgão e assegurando a continuidade...
Recursos do Fundo Partidário não podem ser penhorados nem por dívida de propaganda eleitoral
A regra da impenhorabilidade de recursos do fundo partidário – prevista, entre outros normativos, no artigo 833, inciso XI, do Código de Processo Civil – é válida mesmo que a dívida tenha sido...
TRT2ª – Atividades presenciais em primeiro grau são retomadas parcialmente
Com 100% das atividades sendo realizadas remotamente desde março de 2020, como medida preventiva à covid-19, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região inicia, a partir desta segunda-feira (5), a retomada gradual de suas atividades...
STJ proferiu mais de 396 mil decisões em regime de trabalho remoto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atingiu a marca de 396 mil decisões proferidas desde a implementação do trabalho remoto, no dia 16 de março. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação do...
São Paulo: Justiça do Trabalho retoma atividades presenciais de 1º Grau na segunda (5/10)
Seguindo a tendência de outros setores da economia e da administração pública, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) inicia a retomada gradual de suas atividades presenciais do 1º grau de...
Acesso gratuito à Justiça: a vulnerabilidade econômica e a garantia do devido processo legal
A Constituição Federal de 1988, consagrando o Estado Democrático de Direito, definiu em seu artigo 5º, inciso LXXIV, que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que...
TRF2 suspende liminar que proibia Conama de revogar resoluções sobre APPs
O desembargador federal Marcelo Pereira da Silva, da Oitava Turma Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), suspendeu a liminar que impedia o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) de revogar duas resoluções...
Sexta edição do programa Quer saber? aborda o poder familiar
A sexta edição do programa Quer saber? traz como tema central o poder familiar. O artigo 1.634 do Código Civil atual prevê que compete a ambos os pais, independentemente da situação conjugal, o pleno exercício do...