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Artigos e notícias jurídicas.
TRT10 – Interessados em receber precatórios do DF com 40% de deságio devem apresentar proposta até 4 de setembro
A Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) abriu novo prazo para que credores de precatórios do DF possam celebrar acordos para receberem seus créditos de forma direta e mais rápida, com um deságio de 40%. As propostas devem ser...
TRF2: Mutirão de conciliação com pedidos pré-processuais do auxílio emergencial tem nova prorrogação. Prazo agora é 4/9
O Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (NPSC2) do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) prorrogou até 4 de setembro o mutirão de conciliação que realiza entre a União e trabalhadores...
Associação dos Magistrados Brasileiros homenageia ministro Noronha no encerramento da gestão
Em evento realizado por videoconferência nesta segunda-feira (24), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) homenageou o ministro João Otávio de Noronha pela gestão como presidente do Superior Tribunal de...
TSE – INSS passa a usar serviços de conferência junto à base de dados biométricos do TSE para prova de vida
Serviço digital busca garantir que o cidadão possa realizar esse procedimento sem sair de casa Nesta quinta-feira (20), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou a usar serviços de conferência junto ao banco de dados...
Na chegada do STJ aos 30 anos, presidente focou em sustentabilidade, igualdade e educação corporativa
Nascido com uma Constituição inovadora e preocupada com os desafios do mundo moderno, em 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não poderia, 30 anos depois, distanciar-se de sua atenção...
Desembargador Aluisio Mendes profere palestra 4/9 sobre o “IRDR nas Ações de Direito Administrativo”
O desembargador federal do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), professor titular da Faculdade de Direito da Uerj e do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unesa, membro da Academia Brasileira de Letras...
Tribunal adota novas medidas para evitar contágio em suas dependências
Por meio da Instrução Normativa 14/2020, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou medidas temporárias de segurança para o controle de acesso e a permanência de pessoas em suas dependências, em virtude da...
TJSP – SAJ 2.0 alcança todas as unidades de 1º grau neste fim de semana
Cronograma concluído antes do prazo. O SAJ 2.0 chega neste fim de semana a todas as unidades de 1º grau que ainda não haviam recebido a nova versão. Com o bom andamento das operações anteriores de atualização do...
Pleno elege ministros Mauro Campbell Marques e Raul Araújo para o TSE
Em sessão por videoconferência realizada nesta quinta-feira (20), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) escolheu o ministro Mauro Campbell Marques para ocupar vaga de membro efetivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em...
TRT2 – Processo Judicial Eletrônico ficará indisponível neste sábado (22)
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), informa que poderá ocorrer indisponibilidade no Processo Judicial Eletrônico (PJe) neste...
TJSC: Live sobre Lei Geral de Proteção de Dados, no dia 20/8, abordará direitos dos titulares dos dados pessoais*
A Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) dará continuidade aos debates sobre Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Nessa nova oportunidade, o foco serão os direitos dos titulares dos dados pessoais. A...
Revista de Estudos Jurídicos do STJ é lançada em evento por videoconferência; autoridades reforçam ineditismo do periódico
Durante o lançamento da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuri), em evento por videoconferência realizado nesta quarta-feira (19), o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, afirmou que...