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Artigos e notícias jurídicas.
TRF1 articula ações para promover de forma consensual processos sobre auxílio-doença previdenciário
Integrantes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) se reuniram para elaborar um plano de ação com estratégias para a redução do acervo de ações relativas a auxílio-doença...
CNJ: Seminário digital sobre a pandemia e o acesso à Justiça acontece no dia 21/8*
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no dia 21 de agosto, a partir das 9h, o seminário digital “A Pandemia e o acesso à Justiça: impactos, transformações e novos desafios” por meio da plataforma...
Justiça Federal vai julgar engenheiro acusado de matar ex-companheira na Austrália
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a remessa para a Justiça Federal da ação penal contra o engenheiro Mário Marcelo Ferreira dos Santos Santoro, acusado de matar e ocultar o corpo de sua ex-companheira...
TJMA – INOVAÇÃO | Intimações em processos eletrônicos do PJE podem ser feitas pelo Diário da Justiça
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) editou Provimento (39/2020) inovando a forma de realização das intimações em processos judiciais eletrônicos que tramitam no Sistema de Processo Judicial...
CNJ: Terminam hoje, 17/8, as inscrições para o Seminário “A Participação Feminina nos Concursos para a Magistratura”*
As inscrições para o seminário “A Participação Feminina nos Concursos para a Magistratura”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Escola Nacional de Formação e...
Tribunal prorroga sessões por videoconferência até 30 de setembro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou a realização das sessões de julgamento por videoconferência até 30 de setembro. A extensão, determinada pela Instrução Normativa 13/2020, ocorre...
INSTITUCIONAL: Sessões de julgamento do TRF 1ª Região passam a ser transmitidas em tempo real pelo YouTube
A partir desta segunda-feira, dia 17 de agosto, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com sede em Brasília e jurisdição sobre 14 Unidades da Federação, passa a transmitir as sessões de julgamento dos...
Definições da jurisprudência sobre a técnica do julgamento ampliado
A técnica do julgamento ampliado está prevista no artigo 942 do Código de Processo Civil (CPC) de 2015: quando o resultado da apelação não for unânime, o julgamento terá prosseguimento com a...
TRF2 nega liminares a Mário Peixoto e dois outros presos na Operação Favorito
O desembargador federal Abel Gomes, da Primeira Turma Especializada do TRF2, negou na sexta-feira, 14/8, liminarmente, pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do empresário Mario Peixoto, preso na Operação Favorito, desdobramento da Lava...
Terceira Seção determina permanência de Adélio Bispo em presídio federal de Campo Grande
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão monocrática do ministro Joel Ilan Paciornik e determinou que Adélio Bispo de Oliveira – responsável pelo atentado contra o presidente...
PJe estará indisponível no sábado (15/8)
Comunicamos que o Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe instalado na Justiça do Trabalho da 24ª Região ficará indisponível a partir das 8h deste sábado (15/08), com previsão de retorno para 16h do mesmo...
Justiça Federal do RJ e do ES começa retorno gradual de atividades presenciais essenciais
O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) determinou o retorno gradual das suas atividades presenciais consideradas essenciais à prestação dos serviços jurisdicionais e administrativos e que fiquem prejudicadas quando...