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Artigos e notícias jurídicas.
Napoleão Nunes Maia Filho: juiz-poeta encerra carreira no STJ com amplo legado na área social
Nascido no município de Limoeiro do Norte (CE) – definido em seu hino como "escola e oficina de um povo trabalhador" –, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho se aposenta neste mês, após 49 anos de atividade...
TRT6 suspende processos sobre pausa de 10 minutos a cada 50 trabalhados aos caixas executivos/bancários da CEF
Os membros integrantes do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), na sessão realizada em 14/9/2020, decidiram pela admissibilidade do processamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)...
Presidente do STJ suspende decisão que proibiu leilão de subsidiária da Companhia Energética de Brasília
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (11) uma liminar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que prejudicava o andamento do processo...
TJRJ – Protocolo Violeta Laranja é implementado em varas com competência para Júri do Estado do Rio
O Protocolo Violeta Laranja, que visa garantir o acesso à Justiça, orientação jurídica e atendimento humanizado de vítimas de feminicídio nos Tribunais do Júri, foi instituído em todas as varas do Estado...
STJ dá posse a mais 25 servidores aprovados no concurso de 2018
"Eu preciso de vocês, o Brasil precisa de vocês e o jurisdicionado precisa de vocês. Precisamos de vocês para solucionar os conflitos com brevidade e restaurar a paz", declarou nesta quinta-feira (10) o presidente do Superior Tribunal de...
TJ-RJ: gratificação de habilitação profissional de delegados da Polícia Civil deve ser incorporada ao triênio
Gratificação de habilitação profissional da Polícia Civil tem caráter remuneratório, segundo a Justiça 10 de dezembro de 2020 A 1ª Turma Recursal Fazendária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), decidiu, por unanimidade, que a gratificação...
Primeira Seção homenageia Napoleão Nunes Maia Filho em seu último dia no colegiado
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prestou uma homenagem ao ministro Napoleão Nunes Maia Filho na sessão desta quarta-feira (9), que marcou sua despedida do colegiado. Ele se aposenta neste mês.Em...
STJ – Página de Repetitivos e IACs atualiza informações sobre revisão de tese de extinção da punibilidade
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluiu novos julgados na base de dados dos Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram atualizadas informações em decorrência de revisão de tese...
Presidente do STJ propõe mediação e conciliação para atender a demandas no pós-pandemia
"Se nada for feito, vamos assistir a um aumento na curva do gráfico de ações judiciais distribuídas em temas como cancelamento de voos, planos de saúde, direitos trabalhistas e insolvência de...
TJRS – Corregedoria divulga novas planilhas de classificação de comarcas e prazos
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) divulgou novas planilhas relativas à Classificação das Comarcas conforme o Modelo de Distanciamento Controlado instituído pelo Governo Estadual, além de planilhas de prazos físicos...
Segunda edição do projeto Fale com o Presidente é destaque do podcast Aconteceu no STJ
A nova edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar com as principais notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante a semana que passou – entre elas, o segundo encontro do projeto Fale com o Presidente – De...
Avanços da ciência, novidades da tecnologia, conflitos no Judiciário
O interesse em conhecer, interpretar e transformar o mundo ao redor caminha com a humanidade desde tempos imemoriais. Enquanto os primeiros indícios de um método científico de pesquisa datam do Egito Antigo e da Grécia Antiga, o...