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Artigos e notícias jurídicas.
Sexta Turma fará sessão extraordinária na quarta-feira (12)
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar sessão extraordinária na próxima quarta-feira (12), com início previsto para as 13h. O colegiado vai analisar processos em mesa, adiados ou remanescentes de...
STJ – Advogados excluídos na véspera de acordo podem executar honorários nos próprios autos
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma sociedade de advogados para permitir que ela prossiga na execução de honorários de sucumbência nos...
CNJ: Inscrições para reunião sobre Igualdade Racial no Judiciário terminam hoje, 7/8*
Para alavancar a elaboração e implantação de políticas de combate ao racismo no Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, na próxima quarta-feira (12/8), a reunião pública...
Ministra nega liberdade a homem que invadiu Rede Globo e tomou jornalista como refém
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou pedido de liberdade a Thomas Rainer Francisco Rosa, preso em flagrante em junho último após ter invadido a sede da Rede Globo, no Rio de Janeiro, e, com o uso de uma...
TJSP – Correições
Correição Virtual Ordinária na 2ª Vara Cível da Comarca de Boituva O corregedor-geral da Justiça de São Paulo, por meio de edital de 4 de agosto, dá aos interessados ciência de que, entre os dias 24, 25...
Corte Especial mantém nomeação de Sérgio Camargo para a Fundação Palmares
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta quarta-feira (5) a decisão do presidente do tribunal, ministro João Otávio de Noronha, que suspendeu os efeitos de liminar contrária à...
Correição Virtual Ordinária na Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Diadema/SP
O corregedor-geral da Justiça de São Paulo, por meio de edital de 4 de agosto, dá aos interessados ciência de que, entre os dias 17, 18 e 19 de agosto, haverá correição virtual ordinária na Vara do Juizado...
Comunidade acadêmica pode inscrever artigos na nova edição da Revista CNJ*
Seguindo a linha editorial com foco no tema “Poder Judiciário: eficiência, transparência e responsabilidade”, mestres ou doutores formados em universidades públicas ou privadas poderão ter seus trabalhos inéditos...
Sexta Turma pede atuação mais harmônica das instâncias ordinárias em questões já pacificadas no STJ e no STF
Ao reconhecer manifesta ilegalidade em decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para fixar o regime inicial aberto e substituir a pena...
Receita Federal lança no Telegram canal para atendimento de serviços relacionados ao CPF
Ferramenta utiliza tecnologia conhecida como chatbot que simula uma conversação por meio de chat A Receita Federal inaugura, a partir de hoje (03/08), atendimento de serviços relacionados ao CPF pelo Telegram. Esse novo canal de atendimento...
STJ: Primeira Seção vai definir quem pode executar sentença que reconheceu direito a servidores do antigo DF*
Em sessão plenária virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais para definir, sob o rito dos recursos repetitivos, quem tem legitimidade para executar a sentença em...
Corte Especial condena ex-presidente do Tribunal de Contas do Amapá e outro conselheiro por desvio de verbas públicas
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, nesta segunda-feira (3), o ex-presidente do Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP) Júlio Miranda, a 14 anos, 9 meses e 23 dias de reclusão, em regime inicial fechado, por...