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Artigos e notícias jurídicas.
Escala de Plantão – Subseção Judiciária de Ribeirão Preto/SP
PORTARIA RIBP-NUAR Nº 41, DE 07 DE JULHO DE 2020 Estabelece a escala de plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto/SP no período de 7/8 a 14/8/2020 – 4ª Vara Federal. – O...
Processos de grande repercussão jurídica e política estão na pauta do STJ no segundo semestre
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará ao longo do segundo semestre de 2020 importantes questões jurídicas, como a interpretação de dispositivos do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), e processos com...
Abertas as inscrições para o prêmio do CNJ “Conciliar é Legal”*
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou as regras para participação no Prêmio Conciliar é Legal, que chega a sua 11ª edição neste ano. As inscrições já estão abertas para as...
Videoconferência foi melhor experiência recente do STJ, diz ministro Noronha em congresso digital da OAB
Em um momento de múltiplos desafios provocados pela pandemia da Covid-19, a realização de sessões de julgamento por videoconferência representa a melhor experiência que o Superior Tribunal de Justiça...
TJDFT – VEPERA/DF suspende apresentações obrigatórias de apenados em agosto e outubro
Estão suspensas as apresentações bimestrais obrigatórias em agosto e outubro na Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto – VEPERA. A decisão consta da Portaria VEPERA 5, de 29 de julho de 2020,...
Emarf realiza webinário “Vacinas para Covid-19: acesso, regulação e concorrência” em 5/8
Na próxima quarta-feira (5/8), das 9h30 às 12h, a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) promove webinário com o tema “Vacinas para Covid-19: acesso, regulação e concorrência”....
Grupo de trabalho sugere medidas para dar mais efetividade às ações coletivas
O grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para aprimorar a atuação do Poder Judiciário no processamento e julgamento das ações coletivas apresentou, na terça-feira (29), seu...
TJRJ – Adoção durante a pandemia tem nova forma de acesso
Uma nova rotina administrativa foi implantada neste mês através do processo eletrônico em todas às Varas da Infância, da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). O objetivo é...
TRF2 prorroga suspensão dos prazos dos processos físicos que tramitam na Justiça Federal da 2ª Região até 31/8
O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) prorrogou até 31 de agosto a suspensão dos prazos processuais das ações que tramitam em meio físico na Corte e nas Seções Judiciárias do Rio de...
Jornada de direito administrativo: professor Rafael Wallbach destaca aproximação entre Judiciário e academia
Ao falar sobre a I Jornada de Direito Administrativo – que será realizada em formato virtual de 3 a 7 de agosto –, o professor e advogado Rafael Wallbach Schwind destacou a oportunidade que o evento representa para uma...
6ª Turma do TRT/RJ decide com base na Reforma Trabalhista: honorários de sucumbência são indevidos na execução
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um agravo de petição interposto pela Fundação Petrobras de Seguridade Social – Petros. Na decisão, o colegiado usou como...
Desembargador Guilherme Calmon participa de webinário de lançamento do livro “Direito Privado Emergencial” em 29/7
O desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, presidente da 6ª Turma Especializada do TRF2, e o advogado Thiago Ferreira Cardoso Neves participam na quarta-feira (29/7), a partir das 19 horas, de webinário de lançamento do livro...