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Artigos e notícias jurídicas.
TJMT – Inovação: Judiciário de Mato Grosso adota “Juízo 100% Digital”
Em mais uma ação inovadora, o Poder Judiciário de Mato Grosso, coordenado pelo desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, implantou o “Juízo 100% Digital” em 13 unidades jurisdicionais do Estado, dando início a uma nova...
Comunicado da Presidência do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que continuam sendo realizados os trabalhos de recuperação dos sistemas de informática afetados pelo ataque hacker. Neste sábado (14), está em andamento a...
Projeto prevê suspensão de processo judicial em caso de doença grave do advogado
Processo poderá ser suspenso por até 60 dias O Projeto de Lei 4905/20 altera o Código de Processo Civil (CPC) para permitir a suspensão do processo, por até 60 dias, quando o advogado da causa for acometido por doença grave...
Pelo WhatsApp, Justiça Eleitoral coloca todas as informações sobre as Eleições 2020 ao alcance do eleitor
rn rn rn O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou um tira-dúvidas sobre as Eleições 2020 para combater os efeitos negativos da...
Obra digital analisa o perfil dos magistrados e o futuro da Justiça
Quem são os magistrados brasileiros? O que pensam, como atuam, quais as suas expectativas? Essas são algumas das questões abordadas no livro Magistratura do Futuro, coordenado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis...
JFRJ realiza congresso virtual gratuito de 16 a 19/11
Compreender a nova realidade pessoal e profissional trazida pela pandemia tornou-se um dos grandes desafios do momento. Com o objetivo de levar à reflexão sobre o tema, a Justiça Federal do Rio de Janeiro realizará o “1o...
Segundo dia do Seminário Jurídico de Seguros debate rol de procedimentos da ANS
Taxativo ou exemplificativo? O caráter do rol de procedimentos e eventos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi o tema do segundo dia de debates da terceira edição do Seminário Jurídico de Seguros....
TRT10 – Portaria disciplina tramitação de pedidos de homologação de acordos diretos em precatórios do DF
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), desembargador Brasilino Santos Ramos, assinou na última sexta-feira (6) a Portaria PRE-SGJUD 24/2020, que dispõe sobre os procedimentos para homologação de...
Quarta Turma transfere sessões para 17 de novembro
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, em razão dos recentes problemas técnicos nas redes informatizadas do tribunal, a sessão de julgamento por videoconferência do último dia 3, que foi...
INSS – Atendimentos de perícia médica com uso da telemedicina começam dia 16 de novembro
Versão atualizada do protocolo da experiência piloto foi apresentada ao TCU Os atendimentos da experiência piloto de realização de Perícias Médicas com Uso da Telemedicina (Pmut) ocorrerão no período de 16...
CCJF realiza de forma on-line fórum sobre “A Agenda 2030 da ONU e o Poder Judiciário”, de 11 a 12/11*
Com 17 Objetivos e 169 Metas, a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) foi institucionalizada pelo Poder Judiciário brasileiro. O Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 16, que prevê paz,...
Turma de direito privado vai analisar cobrança não consentida de plano de saúde em fatura de energia
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a competência da Quarta Turma, especializada em direito privado, para julgar ação na qual um cliente questiona a inserção...