NOTÍCIAS
Últimas notícias
Artigos e notícias jurídicas.
Relator mantém prisão de ex-secretário de Saúde do DF e de outros três investigados na Operação Falso Negativo
Em razão do risco de reiteração delitiva, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz manteve a prisão preventiva do ex-secretário de Saúde do Distrito Federal, Francisco...
CNJ – Critérios para a realização de audiências e outros atos processuais por videoconferência
RESOLUÇÃO No 330, DE 26 DE AGOSTO DE 2020. Regulamenta e estabelece critérios para a realização de audiências e outros atos processuais por videoconferência, em processos de apuração de atos infracionais e...
CCJF: Lideranças femininas das favelas do RJ foram tema em destaque no segundo dia do II Seminário de Direitos Humanos*
Em sintonia com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Desenvolvimento Sustentável, o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) realiza até sexta-feira (28 de agosto), de forma totalmente on-line, no...
PGR destaca avanços tecnológicos e produtividade do STJ; OAB ressalta papel do tribunal na garantia da democracia
Em discurso na cerimônia de posse do ministros Humberto Martins e Jorge Mussi como presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quinta-feira (27), o procurador-geral da República, Augusto Aras, ressaltou...
TRT-MG abre prazo para manifestações em Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
Buscando dar publicidade ao Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade n. 0011605-36.2020.5.03.0000, dos arts. 60, parágrafo único, e 611-A, XIII, ambos da CLT, por suposta colisão com o disposto no art. 7º, XXII, da...
Credenciamento de imprensa para a posse deve ser feito na Presidência da República
Em virtude da participação do presidente Jair Bolsonaro na solenidade de posse dos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi na direção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), marcada para as 17h desta quinta-feira (27),...
TRF3 – Citações, intimações e notificações de partes e testemunhas por correio eletrônico, telefone ou WhatsApp
PORTARIA DOUR-DSUJ Nº 113,DE 18 DE AGOSTO DE 2020. Prioriza, em caráter excepcional, as citações, intimações e notificações de partes e testemunhas por correio eletrônico, telefone ou WhatsApp, ou outro...
Turma Regional de Uniformização da 2ª Região realiza sessão de julgamento por videoconferência no dia 26/8
A Turma Regional de Uniformização (TRU) das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região realiza no dia 26 de agosto, às 13 horas, por videoconferência, pelo sistema Cisco-Webex, sessão de julgamento. A...
Alegação de doenças e omissão do juízo levam relator a conceder prisão domiciliar para Mizael Bispo
Em razão das precárias condições de saúde apontadas pela defesa e da omissão do juízo da execução penal em prestar informações sobre a situação do preso, o...
TRT10 – Interessados em receber precatórios do DF com 40% de deságio devem apresentar proposta até 4 de setembro
A Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) abriu novo prazo para que credores de precatórios do DF possam celebrar acordos para receberem seus créditos de forma direta e mais rápida, com um deságio de 40%. As propostas devem ser...
TRF2: Mutirão de conciliação com pedidos pré-processuais do auxílio emergencial tem nova prorrogação. Prazo agora é 4/9
O Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (NPSC2) do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) prorrogou até 4 de setembro o mutirão de conciliação que realiza entre a União e trabalhadores...
Associação dos Magistrados Brasileiros homenageia ministro Noronha no encerramento da gestão
Em evento realizado por videoconferência nesta segunda-feira (24), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) homenageou o ministro João Otávio de Noronha pela gestão como presidente do Superior Tribunal de...