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Artigos e notícias jurídicas.
TST divulga novos valores dos limites de depósito recursal a partir de 1º de agosto
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os valores referentes aos limites de depósito recursal que passarão a vigorar a partir de 1º de agosto de 2020. Pela nova tabela, o limite do depósito para a interposição de recurso...
TRF2 nega pedidos de habeas corpus para quatro presos na Operação Favorito
A Primeira Turma Especializada do TRF2 negou pedidos de habeas corpus (HC) apresentados pelos empresários Mário Peixoto, Vinícius Peixoto, Cassiano Luiz da Silva e Alessandro Duarte, presos em maio na Operação Favorito, desdobramento...
Vice-presidente considera incabível pedido de habeas corpus de ex-secretário de Saúde do Rio
A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu liminarmente, nesta quarta-feira (15), um habeas corpus do ex-secretário de saúde do Rio de Janeiro Edmar José Alves dos...
TRT6 – Feriado em Recife no dia 16 de Julho
Nessa quinta-feira (16), não haverá expediente (home office) para magistrados e servidores lotados nas unidades judiciais e administrativas da Justiça do Trabalho localizadas em Recife. Na data, a cidade celebra o dia consagrado à...
Humberto Martins é homenageado, no Espírito Santo, por suas ações na magistratura
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins, atual corregedor nacional de Justiça, foi homenageado, nesta terça-feira (14), pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES), com a outorga da Comenda Domingos...
Observando a prevenção à Covid-19, Judiciário tocantinense inicia retomada do trabalho presencial com 25% dos servidores
Aconteceu nesta segunda-feira (13/7) o retorno de 25% dos servidores do Poder Judiciário do Tocantins ao trabalho presencial, no período das 12 às 18 horas. Conforme definido pela Portaria Conjunta Nº 23/2020 da Presidência do Tribunal...
TRF2: Comitê que estuda retorno ao trabalho presencial discute medidas para perícias, audiências e atendimento dos JEFs
O retorno gradual às atividades presenciais da primeira e da segunda instâncias da Justiça Federal, nas capitais e no interior do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, só deverá ocorrer quando for possível garantir ampla...
Tribunal proferiu mais de 230 mil decisões em regime de trabalho remoto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu mais de 230 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março, com a finalidade de evitar a disseminação do novo...
TJMA – Judiciário publica portaria sobre protocolos mínimos na retomada das atividades presenciais
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhao, desembargador Lourival Serejo, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, no uso de suas atribuições legais e regimentais, assinaram e autorizaram a publicação...
TRF2 realiza mais de 4 milhões de atos judiciais desde o início do trabalho remoto
TRF2 realiza mais de 4 milhões de atos judiciais desde o início do trabalho remoto foi postado em Portal TRF2.
Crimes contra a dignidade sexual é o tema da nova edição de Bibliografias Selecionadas
A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), lançou a nova edição da série Bibliografias Selecionadas, dedicada à temática dos crimes contra a dignidade sexual. O produto...
COVID-19: TRF5 mantém suspensas as audiências de custódia
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho, assinou, no último dia 7, o Ato nº 264/2020, que mantém suspensa a realização das audiências de...