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Artigos e notícias jurídicas.
TSE – INSS passa a usar serviços de conferência junto à base de dados biométricos do TSE para prova de vida
Serviço digital busca garantir que o cidadão possa realizar esse procedimento sem sair de casa Nesta quinta-feira (20), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou a usar serviços de conferência junto ao banco de dados...
Na chegada do STJ aos 30 anos, presidente focou em sustentabilidade, igualdade e educação corporativa
Nascido com uma Constituição inovadora e preocupada com os desafios do mundo moderno, em 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não poderia, 30 anos depois, distanciar-se de sua atenção...
Desembargador Aluisio Mendes profere palestra 4/9 sobre o “IRDR nas Ações de Direito Administrativo”
O desembargador federal do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), professor titular da Faculdade de Direito da Uerj e do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unesa, membro da Academia Brasileira de Letras...
Tribunal adota novas medidas para evitar contágio em suas dependências
Por meio da Instrução Normativa 14/2020, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou medidas temporárias de segurança para o controle de acesso e a permanência de pessoas em suas dependências, em virtude da...
TJSP – SAJ 2.0 alcança todas as unidades de 1º grau neste fim de semana
Cronograma concluído antes do prazo. O SAJ 2.0 chega neste fim de semana a todas as unidades de 1º grau que ainda não haviam recebido a nova versão. Com o bom andamento das operações anteriores de atualização do...
Pleno elege ministros Mauro Campbell Marques e Raul Araújo para o TSE
Em sessão por videoconferência realizada nesta quinta-feira (20), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) escolheu o ministro Mauro Campbell Marques para ocupar vaga de membro efetivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em...
TRT2 – Processo Judicial Eletrônico ficará indisponível neste sábado (22)
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), informa que poderá ocorrer indisponibilidade no Processo Judicial Eletrônico (PJe) neste...
TJSC: Live sobre Lei Geral de Proteção de Dados, no dia 20/8, abordará direitos dos titulares dos dados pessoais*
A Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) dará continuidade aos debates sobre Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Nessa nova oportunidade, o foco serão os direitos dos titulares dos dados pessoais. A...
Revista de Estudos Jurídicos do STJ é lançada em evento por videoconferência; autoridades reforçam ineditismo do periódico
Durante o lançamento da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuri), em evento por videoconferência realizado nesta quarta-feira (19), o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, afirmou que...
TRF1 articula ações para promover de forma consensual processos sobre auxílio-doença previdenciário
Integrantes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) se reuniram para elaborar um plano de ação com estratégias para a redução do acervo de ações relativas a auxílio-doença...
CNJ: Seminário digital sobre a pandemia e o acesso à Justiça acontece no dia 21/8*
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no dia 21 de agosto, a partir das 9h, o seminário digital “A Pandemia e o acesso à Justiça: impactos, transformações e novos desafios” por meio da plataforma...
Justiça Federal vai julgar engenheiro acusado de matar ex-companheira na Austrália
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a remessa para a Justiça Federal da ação penal contra o engenheiro Mário Marcelo Ferreira dos Santos Santoro, acusado de matar e ocultar o corpo de sua ex-companheira...