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Artigos e notícias jurídicas.
Nova edição do Anuário da Justiça destaca produtividade do STJ durante a pandemia
Lançado nesta quarta-feira (12) em evento virtual, o Anuário da Justiça Brasil 2020 destaca o empenho do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em se adaptar aos desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus...
Câmara aprova MP que amplia uso de assinatura eletrônica em documentos públicos
A MP permite que algumas regras sobre assinaturas sejam flexibilizadas durante a pandemia de Covid-19 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) a Medida Provisória 983/20, que cria dois novos tipos de assinatura eletrônica de...
TJMG – Usuários externos serão atendidos para retirada de processos
Atendimento presencial começa em 11/8, apenas para solicitantes, e visa à virtualização de autos físicos As unidades judiciárias e administrativas do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) estarão abertas a...
11 de agosto: TRF2 homenageia a Advocacia
11 de agosto: TRF2 homenageia a Advocacia foi postado em Portal TRF2.
I Jornada de Direito Administrativo divulga os 40 enunciados aprovados
A I Jornada de Direito Administrativo, evento realizado em formato virtual pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) entre os dias 3 e 7 deste mês, terminou com a aprovação de 40...
TJAL – Judiciário suspende atividades na segunda (10) e na terça (11)
Medida consta em ato normativo que regulamenta os feriados do ano; atividades retornam na quarta-feira (12) O Poder Judiciário de Alagoas suspendeu as atividades, atos e prazos processuais nesta segunda-feira, 10 de agosto. Na terça (11), também...
Oportunidades perdidas, reparações possíveis: a teoria da perda de uma chance no STJ
Um paciente que, em vez de permanecer internado, recebe alta indevidamente e acaba morrendo. Um participante de reality show que, por erro do programa, é eliminado e deixa de concorrer ao prêmio final. Um investidor que tem suas...
CNJ realiza seminário digital em homenagem aos 25 anos dos Juizados Especiais no dia 13/8*
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no dia 13 de agosto, a partir das 9h, o Seminário Digital “25 anos dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95). Diagnóstico e perspectivas”, que tem por objetivo debater aspectos...
TRF2 realiza mais de seis milhões de atos judiciais durante a pandemia e usa tecnologia para ampliar acesso a serviços
Mais de seis milhões de atos jurisdicionais já foram realizados pelo Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) desde que entrou em regime de trabalho remoto, há pouco menos de cinco meses, por conta das...
Sexta Turma fará sessão extraordinária na quarta-feira (12)
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar sessão extraordinária na próxima quarta-feira (12), com início previsto para as 13h. O colegiado vai analisar processos em mesa, adiados ou remanescentes de...
STJ – Advogados excluídos na véspera de acordo podem executar honorários nos próprios autos
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma sociedade de advogados para permitir que ela prossiga na execução de honorários de sucumbência nos...
CNJ: Inscrições para reunião sobre Igualdade Racial no Judiciário terminam hoje, 7/8*
Para alavancar a elaboração e implantação de políticas de combate ao racismo no Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, na próxima quarta-feira (12/8), a reunião pública...