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Artigos e notícias jurídicas.
Usucapião de imóvel rural: a proteção do pequeno agricultor sob a ótica do STJ
Essa modalidade de usucapião exige que o interessado comprove a posse pacífica e ininterrupta, por pelo menos cinco anos, de área rural de até 50 hectares, e sua utilização para produção e moradia.
Pesquisa vai contribuir para a utilização de inteligência artificial no Judiciário*
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na tarde de 16/5, a pesquisa sobre a utilização da Inteligência Artificial Generativa (IAG) na Justiça brasileira. O 1º Diagnóstico sobre uso de IAG no Poder...
STJ No Seu Dia apresenta um debate sobre linguagem simples no Judiciário
STJ No Seu Dia apresenta um debate sobre linguagem simples no Judiciário
TRF2 nega embargos em disputa por propriedade de marca entre Volkswagen e GWM
A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou embargos de declaração apresentados pela sede da Volkswagen na Alemanha e pela Volkswagen do Brasil em uma disputa judicial com a montadora chinesa GWM. O...
Laboratório de inovação do tribunal vai se chamar STJ Lab
Laboratório de inovação do tribunal vai se chamar STJ Lab
Presidente do TRF2 comparece ao lançamento do Anuário da Justiça Brasil e do Anuário da Justiça Federal 2024 no STF
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, esteve nesta quarta-feira (22/5), no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, para o lançamento do...
STJ decide que menor de 18 anos não pode fazer exame EJA para concluir ensino médio e entrar na faculdade
Ao tomar a decisão em recurso repetitivo, a Primeira Seção preservou os efeitos das autorizações judiciais concedidas até agora, evitando assim que haja prejuízo para os estudantes.
Comitê das Escolas Judiciais do Fojures realiza sua primeira reunião*
Durante o encontro ficou definido que cada Escola Judicial deverá ofertar, no mínimo, dois cursos por ano cujos temas sejam de interesse comum de todas escolas, assegurando reservas de vagas para participação de magistrados e servidores dos...
Mesmo sob investigação, advogado não pode violar sigilo profissional e fazer acordo de colaboração premiada
A Sexta Turma entendeu que a quebra do sigilo pelo advogado para atenuar a própria pena, em processo no qual é investigado com o cliente, não tem respaldo do Código de Ética da Advocacia.
AASP recebe visita de estudantes de Direito da Unifai
Nesta terça-feira (21/5), a AASP recebeu a visita de alunos e alunas da graduação em Direito do Centro Universitário de Adamantina (Unifai). A iniciativa fortalece relações com instituições de ensino e busca...
Centro Cultural Justiça Federal lança CineCentro, programa de exibição de filmes de arte e documentários*
A cada mês, serão apresentados dois diferentes programas de documentários e filmes de artistas selecionados com pequenas mostras por autor ou tema; “A Cinepoética de Alexandre Dacosta”, com a exibição da filmografia...
STJN: Quarta Turma deixa julgamento de processos do Rio Grande do Sul a critério das partes
STJN: Quarta Turma deixa julgamento de processos do Rio Grande do Sul a critério das partes