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Artigos e notícias jurídicas.
Arte no Tribunal apresenta a obra A Justiça em Brasília, de Ramón de Jesús Maldonado Díaz
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Portaria Mari-Nuar nº 185, de 6 de outubro de 2025
Portaria altera a escala de plantão regional semanal das subseções judiciárias do Grupo II (Assis, Lins, Marília, Ourinhos e Tupã) para o período que se segue: PeríodoVara plantonistaJuíza plantonista...
Lançamento de obra coletiva celebra os dez anos do ministro Ribeiro Dantas no STJ
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AASP Talks traz como pauta o Mercado de Capitais
A evolução do mercado de capitais cria um ambiente cada vez mais propício para o desenvolvimento econômico, uma vez que viabiliza o caminho para que empresas expandam as suas operações e inovações. Nesse contexto,...
Coletânea sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário é lançada no STJ
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O Limite Entre Direitos Individuais e Regras Condominiais: Um Caso de Unidade HMP/HIS e Locação de Curta Temporada
Autor: Fernando Zito Data de produção: 03/10/2025 Recebi recentemente em meu escritório um caso que exemplifica os desafios da convivência em condomínios e a importância do equilíbrio entre os interesses...
37 anos da Constituição: em entrevista, presidente do STJ fala sobre papel e desafios da corte
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Presidente da AASP representa a Associação na homenagem do TJSP ao Ministro Cristiano Zanin
A Presidente da AASP, Renata Castello Branco Mariz de Oliveira, representou a AASP na Solenidade de Outorga do Colar do Mérito Judiciário ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin, realizada nesta segunda-feira (6/10), que contou com a...
Jurisprudência AASP: mais de 70 milhões de decisões disponíveis para você defender suas teses
Com ele, você encontra em segundos o que precisa com base em dados analíticos. As associadas e os associados AASP têm à disposição mais de 70 milhões de decisões disponíveis no sistema de...
Relatora vota para condenar conselheiro do TCE-RJ por lavagem de dinheiro; vista suspende julgamento
APn 927
AASP presente no XV Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho
A AASP participou do XV Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho, realizado no Sesc Pinheiros, em São Paulo, entre os dias 1º e 3 de outubro. Em nome da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), o Presidente da entidade e...
STJ publica edital para preencher seis vagas de juízes temporários na Terceira Seção, especializada em matéria criminal
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