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Artigos e notícias jurídicas.
NPSC2: 2ª Região disponibiliza ferramentas de conciliação e mediação virtual nos processos eletrônicos do e-Proc
Núcleo institui a possibilidade de sessões de conciliação e mediação por meio de fóruns virtuais e audiências virtuais de conciliação O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais...
Valor não executado pelo fisco autoriza reconhecimento da insignificância em crime tributário estadual
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estendeu ao âmbito estadual o entendimento firmado no Tema 157 dos recursos repetitivos – de que incide o princípio da...
TRT13 – Corregedoria cria repositório de e-mails para notificações iniciais
Empresas estão aderindo voluntariamente A Corregedoria do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) criou link em seu portal (http://trt13.jus.br/corregedoria) com os endereços eletrônicos de empresas para...
STJ suspende decisão do TRF1 e autoriza nomeação de coordenador de índios isolados na Funai
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu os efeitos de liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que impedia a nomeação de Ricardo Lopes Dias...
CNJ – Após projeto-piloto, Corregedoria edita provimento para adoção nacional do PJeCor
Permitir o controle dos procedimentos em trâmite nas corregedorias, nos aspectos de autuação e manejo da tramitação processual; padronizar todos os dados e das informações compreendidas pelos procedimentos...
STJ proferiu mais de 170 mil decisões desde o início do trabalho remoto
Desde 16 de março – início do regime de trabalho remoto no Superior Tribunal de Justiça (STJ), adotado para a prevenção do contágio da Covid-19 –, já foram proferidas 170.174 decisões e...
TRT11 – TRT11 oferece serviço de ajuizamento de reclamação trabalhista verbal por telefone e e-mail
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) disponibiliza canal de atendimento para o ajuizamento de reclamações trabalhistas verbais via telefone e/ou e-mail. O serviço consiste em receber a...
O foro por prerrogativa de função e as restrições à sua aplicação no STJ
Longe de representar um privilégio pessoal, como muitos supõem, o foro especial por prerrogativa de função é destinado a assegurar a independência e o livre exercício de determinados cargos e...
Aluisio Mendes profere palestra no evento “O diálogo necessário entre a magistratura e a advocacia nos tempos atuais”
O desembargador federal do TRF2, professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), da Universidade Estácio de Sá (Unesa) e membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Aluisio Gonçalves de Castro Mendes...
Seminário de planejamento sustentável discute oportunidades criadas pela pandemia
Participantes do último dia de debates do VII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), apontaram a pandemia do novo coronavírus (Covid-19)...
TRT10 – Em razão de manutenção, sistema PJe ficará indisponível neste sábado (6)
Em razão de manutenção no sistema gerenciador de banco de dados, os Sistemas do Processo Judicial Eletrônico (PJe) de 1º e 2º Graus ficarão indisponíveis das 0h até as 23h59 deste sábado (6). Neste...
Seminário destaca aumento de produtividade e racionalização de gastos durante o trabalho remoto
Aumento da produtividade e racionalização de gastos e de consumo nas instituições públicas foram alguns dos temas debatidos no terceiro dia do VII Seminário de Planejamento Estratégico...