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Artigos e notícias jurídicas.
Em debates virtuais, ministro Noronha defende conjugação de agilidade e prudência no Judiciário
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, participou nesta terça-feira (19) de dois eventos virtuais: no primeiro, realizado pela Escola Superior de Advocacia do Rio de Janeiro...
TRT24 – Portaria regulamenta retorno das audiências unas e de instrução no TRT/MS
A Portaria TRT/GP Nº 14, publicada hoje (18), prevê o retorno das audiências unas e de instrução nas unidades judiciárias e nos CEJUSCs de 1º e 2º graus, por meio telepresencial, a partir do dia 25 de maio de 2020,...
Guilherme Calmon Nogueira da Gama faz live 19/5 sobre “Testamentos em tempo de pandemia”
O desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, presidente da 6ª Turma Especializada do TRF2, apresenta na terça-feira (19/5) palestra sobre o tema “Testamentos em tempo de pandemia”, juntamente com o advogado Mário Luiz...
Para participar das sessões, advogado deve acessar ambiente virtual com nome próprio e número do processo
Para participar dos julgamentos por videoconferência – novidade introduzida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) com a publicação da Resolução STJ/GP 9 –, os advogados interessados em fazer...
TRT5 autoriza todos os órgãos judicantes a realizarem sessões de julgamento telepresenciais
Todos os órgãos judicantes do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), inclusive a Seção Especializada em Dissídios Coletivos, poderão realizar sessões de julgamento telepresenciais, na forma do...
Nota de esclarecimento do relator da Operação Furna da Onça na 1ª Seção Especializada do TRF2
A propósito das declarações prestadas pelo empresário Paulo Marinho em entrevista ao Jornal Folha de São Paulo, o relator do processo da Operação Furna da Onça na Primeira Seção Especializada do...
Em busca da recuperação: a jurisprudência do STJ sobre o processo de reabilitação das empresas
Quando o empreendedor decide entrar no mercado para oferecer produtos ou serviços, certamente não espera que seu negócio vá integrar o grupo de mais de 2.500 empresas que, apenas nos últimos dois anos, acabaram...
CCJF: Vídeo de palestra on-line realizada 13/5 sobre o “Dia da Memória do Poder Judiciário” está disponível na internet
Na última quarta-feira, 13 de maio, o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresentou palestra on-line de Carlos Alexandre Böttchero (Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP e membro do Comitê do...
STJ prorroga sessões por videoconferência até 15 de junho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estendeu até 15 de junho o prazo para a realização das sessões de julgamento ordinárias e extraordinárias por videoconferência, em razão da...
CNJ atualiza normas para enfrentar efeitos da pandemia
As restrições impostas à Justiça até o momento pela pandemia da Covid-19, que já matou 13 mil brasileiros em menos de três meses, têm exigido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizações...
Enfam: Abertas as inscrições para painel sobre regulação administrativa*
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promove, no próximo dia 19, das 18h às 19h30, o painel “A regulação administrativa em tempos de pandemia”. Coordenado pelo juiz federal...
Responsabilidade da CEF em ações do Minha Casa, Minha Vida está na nova Pesquisa Pronta
A nova edição da Pesquisa Pronta tem cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entre os assuntos abordados, estão as hipóteses em que há responsabilidade da Caixa Econômica Federal (CEF) nas...