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Artigos e notícias jurídicas.
TRT-MG abre prazo para manifestações em Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
Buscando dar publicidade ao Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade n. 0011605-36.2020.5.03.0000, dos arts. 60, parágrafo único, e 611-A, XIII, ambos da CLT, por suposta colisão com o disposto no art. 7º, XXII, da...
Credenciamento de imprensa para a posse deve ser feito na Presidência da República
Em virtude da participação do presidente Jair Bolsonaro na solenidade de posse dos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi na direção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), marcada para as 17h desta quinta-feira (27),...
TRF3 – Citações, intimações e notificações de partes e testemunhas por correio eletrônico, telefone ou WhatsApp
PORTARIA DOUR-DSUJ Nº 113,DE 18 DE AGOSTO DE 2020. Prioriza, em caráter excepcional, as citações, intimações e notificações de partes e testemunhas por correio eletrônico, telefone ou WhatsApp, ou outro...
Turma Regional de Uniformização da 2ª Região realiza sessão de julgamento por videoconferência no dia 26/8
A Turma Regional de Uniformização (TRU) das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região realiza no dia 26 de agosto, às 13 horas, por videoconferência, pelo sistema Cisco-Webex, sessão de julgamento. A...
Alegação de doenças e omissão do juízo levam relator a conceder prisão domiciliar para Mizael Bispo
Em razão das precárias condições de saúde apontadas pela defesa e da omissão do juízo da execução penal em prestar informações sobre a situação do preso, o...
TRT10 – Interessados em receber precatórios do DF com 40% de deságio devem apresentar proposta até 4 de setembro
A Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) abriu novo prazo para que credores de precatórios do DF possam celebrar acordos para receberem seus créditos de forma direta e mais rápida, com um deságio de 40%. As propostas devem ser...
TRF2: Mutirão de conciliação com pedidos pré-processuais do auxílio emergencial tem nova prorrogação. Prazo agora é 4/9
O Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (NPSC2) do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) prorrogou até 4 de setembro o mutirão de conciliação que realiza entre a União e trabalhadores...
Associação dos Magistrados Brasileiros homenageia ministro Noronha no encerramento da gestão
Em evento realizado por videoconferência nesta segunda-feira (24), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) homenageou o ministro João Otávio de Noronha pela gestão como presidente do Superior Tribunal de...
TSE – INSS passa a usar serviços de conferência junto à base de dados biométricos do TSE para prova de vida
Serviço digital busca garantir que o cidadão possa realizar esse procedimento sem sair de casa Nesta quinta-feira (20), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou a usar serviços de conferência junto ao banco de dados...
Na chegada do STJ aos 30 anos, presidente focou em sustentabilidade, igualdade e educação corporativa
Nascido com uma Constituição inovadora e preocupada com os desafios do mundo moderno, em 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não poderia, 30 anos depois, distanciar-se de sua atenção...
Desembargador Aluisio Mendes profere palestra 4/9 sobre o “IRDR nas Ações de Direito Administrativo”
O desembargador federal do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), professor titular da Faculdade de Direito da Uerj e do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unesa, membro da Academia Brasileira de Letras...
Tribunal adota novas medidas para evitar contágio em suas dependências
Por meio da Instrução Normativa 14/2020, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou medidas temporárias de segurança para o controle de acesso e a permanência de pessoas em suas dependências, em virtude da...