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Artigos e notícias jurídicas.
TJMA – INSTITUCIONAL | Judiciário do Maranhão prorroga até o dia 31 de maio o regime de plantão extraordinário
A Portaria Conjunta nº 232020, publicada nesta quarta-feira (13), prorroga até o dia 31 de maio de 2020, no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, o prazo de vigência do regime de plantão extraordinário,...
JF determina providências à Caixa e ao Gov. ES para reduzir filas do auxilio emergencial
O juiz federal da 3ª Vara Federal Cível de Vitória, Aylton Bonomo Junior, deferiu em parte, no início desta tarde, os pedidos feitos pelo Ministério Público Federal do Espírito Santo, na Ação Civil...
Presidente eleito e ex-presidentes do STJ analisam impactos da pandemia na rotina do Judiciário
O presidente eleito do Superior Tribunal de Justiça e atual corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participou na tarde desta quarta-feira (13), como mediador, da live Reorganização Judiciária, promovida...
CNJ autoriza TRT/RJ a suspender prazos processuais
Nesta terça-feira (12/5), foi deferido pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedido do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) para suspensão dos prazos processuais em todo o estado do Rio de Janeiro....
CCJF promoverá dia 13/5 palestra on-line sobre o Dia da Memória do Judiciário.
Em comemoração ao Dia da Memória do Poder Judiciário, na quarta-feira (13/5), às 16h, o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) promoverá a palestra Dia da Memória do Poder Judiciário: a...
Webinário da Enfam sobre mulher e Judiciário começa nesta sexta-feira (15)
O primeiro módulo do webinário A Mulher e o Judiciário: violência doméstica, organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), vai acontecer na próxima sexta-feira...
Regime Diferenciado poderá ser utilizado em todos os tipos de contratação durante a pandemia
Medida instituída pela MP nº 961/2020 vai acelerar execuções de obras, serviços e aquisições de bens om o objetivo de aumentar a eficiência e assegurar mais instrumentos de negociação durante o...
CCJF realiza 9/5 palestra on-line sobre “Atuação da Justiça Federal na Primeira República”. Vídeo está no Youtube
No sábado, 9 de maio, o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresentou palestra on-line do juiz federal titular da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória (ES) e pesquisador Ronald Kruger Rodor, que discorreu sobre...
Desde o início do trabalho remoto, STJ já produziu mais de 112 mil decisões
Em oito semanas de funcionamento no regime de trabalho remoto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 112.454 decisões. O tribunal adotou a medida em 16 de março, como forma de prevenção da pandemia causada pelo novo...
Prorrogação do prazo que suspende o atendimento presencial ao público em SP
Decreto nº 59.405, de 8 de maio de 2020 Prorroga o prazo previsto no artigo 1º do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020, que suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de...
10/5 – Dia da Memória do Poder Judiciário – Mensagem dos Exmos. Gestores do Tribunal Regional Federal 2ª Região
Nesta data de 10 de maio de 2020, em que pela primeira vez é celebrado o Dia da Memória do Poder Judiciário, temos grande honra e contentamento de nos dirigir, a fim de prestar sincera homenagem, aos Magistrados e Servidores que atuam a partir dos gabinetes e setores...
Dia da Memória do Poder Judiciário estimula reflexão sobre democracia e cidadania
Em abril, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sessão plenária, a instituição do Dia da Memória do Poder Judiciário: 10 de maio passou a integrar o calendário da Justiça para celebrar um patrimônio cultural construído desde o Brasil Colônia e legado para...