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Artigos e notícias jurídicas.
TJSP – SAJ 2.0 alcança todas as unidades de 1º grau neste fim de semana
Cronograma concluído antes do prazo. O SAJ 2.0 chega neste fim de semana a todas as unidades de 1º grau que ainda não haviam recebido a nova versão. Com o bom andamento das operações anteriores de atualização do...
Pleno elege ministros Mauro Campbell Marques e Raul Araújo para o TSE
Em sessão por videoconferência realizada nesta quinta-feira (20), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) escolheu o ministro Mauro Campbell Marques para ocupar vaga de membro efetivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em...
TRT2 – Processo Judicial Eletrônico ficará indisponível neste sábado (22)
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), informa que poderá ocorrer indisponibilidade no Processo Judicial Eletrônico (PJe) neste...
TJSC: Live sobre Lei Geral de Proteção de Dados, no dia 20/8, abordará direitos dos titulares dos dados pessoais*
A Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) dará continuidade aos debates sobre Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Nessa nova oportunidade, o foco serão os direitos dos titulares dos dados pessoais. A...
Revista de Estudos Jurídicos do STJ é lançada em evento por videoconferência; autoridades reforçam ineditismo do periódico
Durante o lançamento da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuri), em evento por videoconferência realizado nesta quarta-feira (19), o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, afirmou que...
TRF1 articula ações para promover de forma consensual processos sobre auxílio-doença previdenciário
Integrantes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) se reuniram para elaborar um plano de ação com estratégias para a redução do acervo de ações relativas a auxílio-doença...
CNJ: Seminário digital sobre a pandemia e o acesso à Justiça acontece no dia 21/8*
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no dia 21 de agosto, a partir das 9h, o seminário digital “A Pandemia e o acesso à Justiça: impactos, transformações e novos desafios” por meio da plataforma...
Justiça Federal vai julgar engenheiro acusado de matar ex-companheira na Austrália
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a remessa para a Justiça Federal da ação penal contra o engenheiro Mário Marcelo Ferreira dos Santos Santoro, acusado de matar e ocultar o corpo de sua ex-companheira...
TJMA – INOVAÇÃO | Intimações em processos eletrônicos do PJE podem ser feitas pelo Diário da Justiça
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) editou Provimento (39/2020) inovando a forma de realização das intimações em processos judiciais eletrônicos que tramitam no Sistema de Processo Judicial...
CNJ: Terminam hoje, 17/8, as inscrições para o Seminário “A Participação Feminina nos Concursos para a Magistratura”*
As inscrições para o seminário “A Participação Feminina nos Concursos para a Magistratura”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Escola Nacional de Formação e...
Tribunal prorroga sessões por videoconferência até 30 de setembro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou a realização das sessões de julgamento por videoconferência até 30 de setembro. A extensão, determinada pela Instrução Normativa 13/2020, ocorre...
INSTITUCIONAL: Sessões de julgamento do TRF 1ª Região passam a ser transmitidas em tempo real pelo YouTube
A partir desta segunda-feira, dia 17 de agosto, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com sede em Brasília e jurisdição sobre 14 Unidades da Federação, passa a transmitir as sessões de julgamento dos...