NOTÍCIAS
Últimas notícias
Artigos e notícias jurídicas.
TRF2 suspende prazos de concursos de magistrados e servidores a contar de 28/5
A Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) suspendeu, a contar de 28 de maio de 2020, os prazos de validade do XVII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto e do Concurso...
Negado pedido de retomada de pagamentos em contrato emergencial para operação do Samu no Rio
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu pedido da empresa Ozz Saúde – Eireli para sustar os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Rio de...
TJMA – INSTITUCIONAL | Judiciário publica portaria que estabelece protocolos mínimos para retomada das atividades presenciais
O Poder Judiciário do Maranhão publicou Portaria Conjunta – assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten –...
TRF2 deposita em junho quase R$ 2,4 bilhões para pagamento dos precatórios de 2020. Saque será em julho
Os valores referentes aos 7.081 precatórios alimentares e não alimentares inscritos para pagamento em 2020, referentes a ações julgadas pela Justiça Federal da 2ª Região, já estarão disponíveis para...
Crime cibernético tomou lugar de roubos e furtos na pandemia, diz ministro Humberto Martins
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, afirmou que o isolamento social decorrente da pandemia de Covid-19 fez cair significativamente o número de roubos e furtos nas cidades brasileiras, devido à baixa...
Planalto – MP institui normas gerais sobre desporto
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 984, DE 18 DE JUNHO DE 2020 Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa...
Participe da pesquisa de Satisfação do Usuário da JF da 2ª Região que vai até 26/6
A pesquisa está disponível até o dia 26 de junho O TRF2 inicia, nesta segunda-feira (15/6), a Pesquisa on-line de “Satisfação do Usuário” voltada ao público em geral (ex.: advogados, membros do...
Representantes de tribunais discutem aperfeiçoamento da gestão de precedentes qualificados
A Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – formada pelos ministros Paulo de Tarso Sanseverino (presidente), Assusete Magalhães, Rogerio Schietti Cruz e Moura Ribeiro – participou nesta quarta-feira...
COVID-19: TRT8 apresenta Plano de Retomada de suas atividades
Equipe responsável pelo Plano é composta por magistrados e representantes de várias unidades da JT8. A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, desembargadora Pastora Leal, editou as portarias nº 350 e 351/2020, e...
Regime Jurídico Emergencial e Transitório será debatido na Enfam*
Na próxima quinta-feira (18/6), às 18h, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) reunirá em webinário ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...
Podcast reúne as notícias de destaque no Tribunal da Cidadania
A décima primeira edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar, com informações sobre a produtividade do tribunal em meio à pandemia do novo coronavírus e as...
TJPB implementa a integração dos sistemas PJe e de custas processuais dispensando a emissão de guias
Buscando o aperfeiçoamento e a qualidade nos serviços tecnológicos prestados pela Justiça estadual, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação, implementou a...